O Conselho Indigenista Missionário e o processo de constituição da educação escolar indígena em Pernambuco

Abstract

Este estudo analisa as práticas indigenistas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Nordeste, nos processos de constituição da Educação Escolar Indígena (EEI) no estado de Pernambuco. Diante do desenvolvimento e dos desafios da EEI no estado e sabendo se do papel e dos compromissos que o Cimi vem desempenhando junto aos povos indígenas no Brasil, desde os anos de 1970, nos perguntamos: quais as contribuições do Conselho Indigenista Missionário – Regional Nordeste (Cimi-NE) para as lutas e as mobilizações dos povos indígenas em Pernambuco, na construção da Educação Escolar Indígena? Dessa forma, coloca se como objeto de estudo as práticas do Cimi junto ao Movimento de Professores/as Indígenas de Pernambuco. Elegemos como objetivo geral o de compreender as contribuições do Cimi-NE no processo de constituição da EEI em Pernambuco. Os objetivos específicos são: identificar as ações do Cimi-NE, no que se refere à educação escolar, junto aos povos indígenas de Pernambuco; analisar as contribuições do Cimi para o processo de organização das/os professores/as indígenas; analisar quais concepções e princípios das ações do Cimi contribuíram para a mobilização, a articulação e a luta pela garantia do direito à educação escolar específica e diferenciada; e identificar as conquistas, os desafios e os limites enfrentados pelo Cimi e os/as indígenas para a efetivação das políticas de EEI em Pernambuco. A fundamentação teórica sustenta-se a partir da contribuição da abordagem do pensamento decolonial, que nos permite analisar de forma crítica os contextos históricos dos povos indígenas diante de um cenário de violência do Estado, que tinha e segue com a intenção de “aculturar” os povos indígenas. Desta forma, partimos dos conceitos de Educação Indígena e escola pelo viés epistemológico da Educação Escolar Indígena, assim como dos conceitos de colonialidade do poder, do ser e da natureza; de raça; e de interculturalidade. Alguns autores foram fundamentais para alicerçar essa discussão, como Meliá (1979; 1999); Quijano (2005; 2009); Dussel (2000); Mignolo (2008); Wash (2008; 2012, 2019); Almeida (2001; 2010; 2017), Segato (2015), dentre outros que nos ajudaram a refletir sobre o objeto de estudo da presente pesquisa e a responder os objetivos propostos. No referencial metodológico, apoiamo-nos em Gil (2002) dada a abordagem qualitativa de natureza exploratória e descritiva, com uma revisão bibliográfica para compreendermos o cenário de produção acadêmica sobre o objeto de estudo. Em seguida, realizamos uma investigação documental no acervo do Cimi Nacional (Brasília DF) e do Cimi-NE (Recife-PE) sobre o processo de constituição da EEI em Pernambuco e a prática indigenista do Cimi, utilizando-nos de relatórios, atas, cartas, documentos reivindicatórios, entre outros, que revelam a atuação do Cimi-NE. Para a análise dos dados, recorremos à Análise de Conteúdo via Análise Temática de Bardin (2011) e Vala (1990). Os resultados da pesquisa indicam que o Cimi esteve envolvido no processo de construção da EEI, tanto em nível nacional como através dos seus Regionais e em específico em Pernambuco. Através dessa pesquisa, almejamos colaborar para estudos sobre decolonialidade e EEI, ampliando os estudos que existem hoje sobre a temática.