Avaliação do programa de autogestão em saúde no Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região : um estudo de caso

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo avaliar a implementação do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT6 Saúde – Pernambuco) na percepção dos seus beneficiários. Instituído em junho de 2019, o programa tem por finalidade prestar assistência à saúde aos magistrados, servidores ativos e aposentados, pensionistas e seus familiares na modalidade de autogestão. O desenho de pesquisa aposta em uma abordagem quantitativa, com vistas a construir evidências científicas sobre o desempenho e os resultados gerados, analisando seus principais indicadores, tais como evolução do número de beneficiários, por faixa etária, sexo, por tipo de vínculo com o tribunal, evolução das despesas e receitas, índice de sinistralidade, custos com mensalidades e coparticipação, estes dados serão comparados com os principais indicadores de outras autogestões em saúde em nível local e nacional. Também foram aplicados questionários estruturados, do tipo Survey, para analisar a satisfação com o programa na percepção dos beneficiários. A amostra foi composta por 323 indivíduos, no universo de 1.849 beneficiários titulares atendidos, o que corresponde a 17,5% do total. Os resultados demonstram que o TRT6 Saúde é um programa bem avaliado, nos quesitos atendimento (92%), infraestrutura da rede credenciada (52,6%) e pontualidade na entrega dos exames (53,6%) e que a sua implementação resultou numa redução nos custos para os beneficiários de 63,59% e 76,87% em comparação ao plano coletivo anteriormente contratado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (TRT6). No entanto, há desafios a serem enfrentados, necessitando de acompanhamento contínuo e adoção de medidas para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e na consolidação da reputação do programa, exigindo uma atuação estratégica voltada ao fortalecimento de sua imagem e ao aprimoramento da comunicação com o seu público. Esta pesquisa pode servir de suporte para que outros tribunais ou mesmo outros órgãos da administração pública que pretendam implantar e regulamentar seus programas de autogestão em saúde, contribuindo para ampliar o conhecimento dos principais aspectos envolvidos no modelo de autogestão.