Pankararu e a polissemia do espaço demarcado: uma análise do território após a regularização das terras indígenas em Pernambuco

Abstract

As populações indígenas do Brasil enfrentam inúmeros desafios para reprodução sociocultural. Segunda maior população indígena em Pernambuco, o povo Pankararu se depara com incertezas em relação à sua reprodução física e cultural em virtude dos embates territoriais em que estão inseridos. Esses indígenas, habitando entre os municípios de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia, no sertão pernambucano, se encontram vulneráveis socio culturalmente, pois embora com duas terras indígenas registradas, Terra Indígena Pankararu 1987 e Terra Indígena Entre Serras 2006, lidam cotidianamente com os questionáveis e frágeis parâmetros demarcatórios, limitando as possibilidades de gestão do território e os separando espacialmente de um ente protagonista de sua cultura: o Opará, ou rio São Francisco, espaço de existência física e espiritual. Com esse estudo, dividido em três capítulos, pretendemos entender inicialmente a trajetória espacial Pankararu, desde a produção do que hoje são os Pankararu e seu território, considerando as escalas da colonização, e as formas de apropriação da terra provenientes desta forma de territorialização. No segundo capítulo, pretendemos compreender o espaço demarcado após a regularização das terras indígenas, colocando em debate as complexidades históricas da formação do território com o contexto pós-demarcação e as dificuldades de gestão territorial. No terceiro capítulo, investigamos a mobilização feita por parte do povo Pankararu para voltar às margens do São Francisco, rompendo com o confinamento das terras regularizadas e retomando um território histórico e formatando um outro agrupamento étnico: Pankararu Opará. A partir da pesquisa histórica com fontes documentais, bibliografia e entrevistas objetivamos compreender as inúmeras problemáticas acima citadas. Foi desenvolvida reflexão teórica com ênfase na geografia política, pondo em tela as categorias território, território indígena, fronteira e como essas categorias pode se chocam com os avanços jurídicos relativos aos povos indígenas, sobretudo após a Constituição de 1988. O estudo considera as pautas dos sujeitos locais como fundamento da pesquisa, sendo também o método empírico primordial para construção da Dissertação. Pretendeu-se ao fim, compreender os desafios do povo Pankararu, para amplificação do debate em torno das questões suscitadas pela pesquisa, de modo que os interesses desses indígenas sejam considerados, contemplando as aspirações territoriais do povo Pankararu.