O ensino da temática indígena nos anos finais da educação básica pública em Caruaru : discussões a partir da lei N° 11.645/2008 e o parecer CNE 14/2015

Abstract

Esta pesquisa discute o ensino da temática indígena no município de Caruaru, estado de Pernambuco. Após a aprovação da Lei no 11.645/2008 e o Parecer CNE 14/2015, a inserção da temática indígena no ensino vem provocando diversos debates, tanto no campo acadêmico (ocorrendo com maior assiduidade) quanto na Educação Básica. Os sistemas de ensino, bem como as unidades escolares e os/as profissionais da Educação são desafiados/as a discutir nas vivências escolares cotidianas a história e as culturas dos povos indígenas. Essa tarefa tem revelado algumas dificuldades, pois existe um grande desconhecimento por parte da maioria dos/as brasileiros/as em relação aos povos indígenas, predominando imagens e discursos até racistas, estereotipados e constantemente folclorizados. Caruaru é um município relevante no estado de Pernambuco, conhecido como uma capital regional, destacando-se na sub-região Agreste em aspectos econômicos e populacionais. O Censo demográfico de 2022, realizado pelo IBGE, contabilizou 599 indígenas na localidade, provavelmente migrando dos territórios de origens por causa dos conflitos de terras provocados por invasores e/ou em busca de melhores condições de vida, estando no cotidiano da cidade e consequentemente nos espaços escolares. Portanto, para entender a aplicabilidade da Lei no 11.645/2008 com o Parecer CNE 14/2015 em Caruaru, realizamos diálogos com pesquisadores/as e entrevistas com docentes atuando nos anos finais na Educação Básica. Analisamos também o Plano Municipal de Educação, o Currículo de Caruaru e o livro didático de História para os anos finais, visando responder as inquietações do estudo. Ainda, buscando aprofundar os conhecimentos sobre os/as indígenas em Pernambuco foi elaborado um Produto Pedagógico para contribuir com o ensino da temática indígena. A efetivação da Lei de 2008 e do Parecer de 2015 corrobora com uma sociedade superando o racismo, preconceitos e desinformações, tornando-se inclusiva ao conhecer e respeitar as sociodiversidades indígenas.