Estratégias para um novo modelo de concessão de ferrovias urbanas deficitárias: um estudo aplicado à CBTU João Pessoa

Abstract

No Brasil, o transporte de passageiros sobre trilhos enfrenta uma série de desafios, incluindo falta de planejamento, ausência de políticas públicas eficazes, infraestrutura deficitária e baixo volume de investimentos. Esse cenário é agravado pelo esgotamento do espaço fiscal para investimentos em infraestrutura, o que tem levado o governo a buscar maior pela eficiência administrativa e austeridade fiscal. Em resposta a esse cenário, as concessões têm sido adotadas como a principal estratégia para viabilizar os investimentos no setor, embora o modelo de concessão tradicional seja ela pura, patrocinada ou administrativa, revele limites, como altos custos iniciais, remuneração tardia e incerta, e a complexidade da gestão ao longo do contrato. Diante desse contexto, surge a necessidade de repensar o modelo de investimentos em infraestrutura para garantir seu crescimento e sustentabilidade fiscal. Nesse sentido, a Engenharia Territorial propõe uma nova abordagem, incorporando projetos produtivos que impulsionam o desenvolvimento econômico, com o entendimento de que o crescimento econômico regional ou local pode ser a base para financiar os investimentos públicos, por meio do aumento da arrecadação fiscal. A Engenharia Territorial sugere que programas de desenvolvimento territoriais sejam ferramentas para o planejamento urbano, unindo investimentos públicos e privados em um território delimitado, gerando atratividade para investidores, mobilizando a economia local e aumentando a arrecadação fiscal. A partir desse pressuposto, a proposta desta pesquisa é apontar mecanismos para o desenvolvimento de estratégias que contribuam para a elaboração de um novo modelo de concessão para o setor ferroviário urbano que promova tanto o crescimento econômico quanto o equilíbrio fiscal dos investimentos públicos, aplicando os conceitos da Engenharia Territorial. A pesquisa escolheu a cadeia de valor cultural das cidades atendidas pela CBTU João Pessoa, utilizando o conceito de programas territoriais para definir áreas ao redor das estações para instalação de novas empresas do setor cultural. O objetivo foi gerar multiplicadores econômicos e fiscais para subsidiar os aportes públicos no projeto de concessão. O resultado da aplicação dessa abordagem foi um modelo de concessão financeiramente equilibrado e atraente para o setor privado, com um fluxo de caixa sustentável.