Subsídios à gestão territorial do programa de saúde ambiental: contribuição da geografia à construção de mapas operacionais para territorialização dos agentes de saúde ambiental no Recife-PE

Abstract

A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) possibilitou, através da diretriz da descentralização, o surgimento de programas de saúde inovadores no nível local. O Programa de Saúde Ambiental (PSA) desenvolvido na cidade do Recife apresenta essa característica, pois buscou unificar a vigilância ambiental do município através de ações executadas pelos Agentes de Saúde Ambiental (ASA), baseadas nos princípios da integralidade, universalidade e eqüidade. Entretanto, a atual operacionalização desse programa não está plenamente de acordo com esses princípios. Por isso, o objetivo desta pesquisa foi analisar a gestão territorial do PSA no que concerne ao atendimento dos princípios da universalidade e eqüidade. Para tanto, consideraram-se as diferenças sócio-espaciais do Recife e as práticas operacionais do Programa, visando propor uma metodologia de avaliação territorial numa escala mais específica que a do bairro, a qual é utilizada atualmente e que não dá conta da extrema diversidade física e social da cidade. Para alcançar esse objetivo foi necessário compreender a estrutura organizacional e operacional do PSA; refletir sobre os conceitos da geografia e suas interfaces com o Programa e confrontar diversos recortes territoriais para visualizar as principais inadequações na distribuição dos ASA pela cidade. Entre os procedimentos metodológicos adotados constam revisão bibliográfica e pesquisa documental, coleta de dados, entrevistas com gestores do Programa, análise sobre as bases que subsidiaram a construção de um modelo (Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife, setores censitários, imagens de satélite, bases cartográficas) e o próprio desenvolvimento desse modelo, através do cotejamento de distintos mapas operacionais por meio do software arcview 3.2. Como resultado, obteve-se uma nova proposta de mapa operacional do PSA que evidencia, classificando cerca de doze mil quadras, níveis de atenção e dificuldade à operação do agente em campo, na perspectiva da vulnerabilidade social da população, e também da dificuldade operacional em relação a aspectos físicos do território, com os quais os ASA lidam diariamente. Além disso, verificou-se que o arcabouço teórico e o manuseio de técnicas de geoinformação desenvolvidos pela geografia podem subsidiar as esferas de planejamento e gestão do programa analisado. Dessa forma, considera-se que a proposição de uma nova forma de análise territorial pode auxiliar a gestão do Programa na identificação das inadequações na distribuição dos ASA, viabilizando uma possível reformulação na espacialização dos agentes, objetivando uma gestão do território mais racional do ponto de vista econômico, pois alocaria os agentes levando em conta a diversidade das condições operacionais encontradas no espaço físico de trabalho, mas também reforçaria a busca pela eqüidade, já que a escala de análise foi mais refinada em relação àquela adotada no início do Programa, permitindo um retrato mais pormenorizado das desigualdades sócio-espaciais intraurbanas