Processo de trabalho em enfermagem na atenção primária à saúde: atribuições prescritas e seus desafios

Abstract

Introdução: A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) refere à Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada da Rede de Atenção à Saúde (RAS), e tem como objetivo ações de saúde através de equipes multiprofissionais, especialmente na Estratégia de Saúde da Família (ESF). A PNAB elenca as atribuições específicas do enfermeiro na unidade básica, no entanto, a profissão enfrenta desafios na realização de suas funções assistenciais e gerenciais, impactando a integralidade do cuidado. Objetivo: Identificar as atribuições legais do enfermeiro e os desafios enfrentados no processo de trabalho na atenção primária à saúde. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa de artigos científicos publicados no portal BVS (Biblioteca Virtual em Saúde) e na base de dados SCIELO, no período de 2013 e primeiro semestre de 2024, esse intervalo foi escolhido devido a publicação de novas diretrizes e políticas de saúde que influenciaram a organização do trabalho em enfermagem, gerando estudos e pesquisas sobre o tema. Resultados: Foram identificados 1.980 artigos e selecionados 20 (vinte), para fazer parte da revisão integrativa. Dos artigos incluídos 10 (dez) caracterizaram principalmente do processo de trabalho na atenção básica, 3 (três) focaram nas mudanças pelas quais passou o processo de trabalho de enfermagem durante a pandemia da covid-19; e 7 (sete) trouxeram uma visão desafiadora relacionada ao processo de trabalho em enfermagem. Como forma de organizar os resultados e com o objetivo de identificar as atribuições legais do enfermeiro e os desafios enfrentados no processo de trabalho na atenção primária à saúde, determinou-se três temáticas de análise: 1) Processo de trabalho em enfermagem na Atenção Básica à Saúde; 2) Covid-19 e processo de trabalho em enfermagem; e 3) Desafios do processo de trabalho em enfermagem. Conclusão: As atribuições do enfermeiro na atenção básica estão prescritas, porém existem desafios que por vezes as tornam inalcançáveis e dificultam sua conclusão. Visto isso, conclui-se que o enfermeiro dispõe de mais atribuições na sua atuação profissional do que as atribuições prescritas nas legislações atuais. Isso ocorre devido às necessidades e demandas da comunidade e as atividades gerenciais que lhe são conferidas. Entretanto, nota-se uma dificuldade em implementar as atribuições prescritas devido a sobrecarga de trabalho, insatisfação salarial, alta jornada de trabalho, e escassez de recursos humanos e físicos.