Framework para a elaboração de instruções normativas da Polícia Federal com a utilização de ferramentas de apoio à decisão

Abstract

O órgão governamental da Polícia Federal é uma instituição complexa com atuação em todos os estados brasileiros. Sendo assim, não é de se estranhar que as demandas geradas na Região Norte sejam diferentes, ou mesmo opostas, àquelas que ocorrem na Região Sul, visto que as peculiaridades de clima, relevo, cultura, tamanho da população, dentre outras situações, serão as mais diversas. Logo, determinadas normas gerais não atendem a situações igualitárias em uma expressão federal, fazendo-se necessária a idealização de uma regulamentação que possa abranger, dentro do possível, o máximo dos ensejos de norte a sul do Brasil, do Oiapoque ao Chuí, em relação à atuação policial. A ideia central desta dissertação é modernizar e aperfeiçoar os sistemas de formação e estruturação para elaborar Instruções Normativas (IN) do serviço público federal, antes da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), introduzindo a ideia de se trazer a participação, ao máximo, dos servidores prestadores de serviço em questão, ouvindo-se, quando possível, suas problemáticas e observando-se de que forma essas podem ser atendidas antes da oficialização, prestando apoio a decisão da liderança com base nas problemáticas especificas das regiões em estudo. Se quer com isso propor meios que possam ser utilizados pelos decisores com o uso de mecanismos que incluam uma participação, tanto quanto possível, e ferramentas da engenharia de produção, como o FITradeoff, VFT e Bow-Tie, que estruturem, desenvolvam e aperfeiçoem as instruções normativas que regulamentam o órgão. Foi possível com este trabalho oferecer a liderança uma instrução mais completa no tocante às temáticas de maior interesse funcional e social, bem como a inclusão participativa dos liderados nessa construção desenvolvida. Ao fim o Framework conseguiu reunir o pensamento dos principais servidores com atuação direta no tema a nível nacional e propor mudanças significativas em relatório final de apoio a decisão a liderança da Polícia Federal.