Mulheres nefandas no Brasil colonial : a sodomia imperfeita na Bahia no século XVI

Abstract

O presente trabalho propõe estudar a participação do Tribunal do Santo Ofício em sua visitação à Bahia no século XVI, mais precisamente no ano de 1591, no que diz respeito a abordagem das questões que envolviam a sodomia foeminarum, conceito que correspondia à prática sexual homoafetiva envolvendo duas mulheres, mas que também poderia ser aplicado a relações heterossexuais que envolvessem o ato anal. Através da análise dos processos inquisitoriais presentes no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, pretende-se explorar a complexidade das divergências que permearam os referidos processos. Inseridas em uma sociedade colonial estruturada com base no patriarcado e na repressão imposta institucionalmente pela Inquisição Portuguesa, as mulheres desenvolveram mecanismos para se relacionar, colidindo diretamente com a imposição da “pedagogia do medo”, modus operandi utilizado pelo Tribunal do Santo Ofício com a finalidade de coibir as práticas sexuais sodomitas, de maneira que, além da visão intransigente no que se refere às relações entre pessoas do mesmo sexo, além disso o status social da mulher julgada também era levado em consideração como um fator determinante para sua sentença. Torna-se, portanto, necessário identificar e entender como tais dinâmicas floresceram e se estabeleceram.