“SÓ ASSIM SE PODERÁ MELHOR ADMINISTRAR JUSTIÇA”: O USO DAS CADEIAS PÚBLICAS E DO ALJUBE PELO AUDITÓRIO ECLESIÁSTICO DE OLINDA (SÉCULO XVIII)

Abstract

Este trabalho busca analisar os diferentes espaços de privação de liberdade utilizados pelo auditório eclesiástico de Olinda ao longo do século XVIII. Para isso, partimos inicialmente do entendimento acerca do funcionamento do poder da Igreja Católica na época moderna, a fim de compreendermos as dinâmicas presentes na diocese de Pernambuco. Em relação ao uso dos espaços de privação de liberdade, será realizada uma análise sobre a legislação eclesiástica vigente no período, com o objetivo de entendermos qual era a função do encarceramento na época moderna e como ele estava atrelado à aplicação da justiça episcopal. Diante disso, trataremos sobre a condição estrutural das cadeias públicas de Olinda e Recife, quais eram os problemas vivenciados pela jurisdição eclesiástica da diocese de Pernambuco durante o período em que não havia um aljube no território e de que forma as cadeias públicas foram utilizadas. Por fim, buscaremos entender as discussões para a construção do aljube de Olinda e como ocorreu o funcionamento da justiça eclesiástica no período após a sua fundação, incidindo uma luz sobre a importância que esse espaço de encarceramento teve para a diocese.