"SOB O OLHAR SANGUINÁRIO DO VIGIA": A CASA DE DETENÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL DE PRETOS E PARDOS NO PÓS-ABOLIÇÃO (1888-1896)

Abstract

O presente trabalho analisa como a Casa de Detenção do Recife constituiu-se em mecanismo de controle social da população preta e parda no pós-abolição, entre os anos de 1888 e 1896. Para tanto, foi preciso contextualizar os principais eventos políticos e sociais daquela conjuntura, tais quais a abolição da escravidão e o início do regime republicano; o processo de criação do Código Penal de 1890, instrumento legal que facilitou a criminalização de condutas e práticas relacionadas aos pretos e pardos; e a incorporação do ideário da criminologia positivista na capital pernambucana, por meio da Faculdade de Direito do Recife. Diante disso, amparado em um levantamento bibliográfico, algumas fontes foram examinadas, como o regulamento da Casa de Detenção de 1885, os dados dos cadernos de entrada e saída dos presos da instituição e o decreto para o funcionamento de um Serviço de Identificação Antropométrico datado de 1895. Dentre os elementos presentes na documentação, percebeu-se o alinhamento do estabelecimento prisional com os debates jurídico-penais e científicos da época, denotando a ele um caráter de “modernidade”. Ademais, a partir da mescla de dados qualitativos e quantitativos, foi viável identificar - em termos raciais, profissionais, de naturalidade e criminais - quem estava sendo aprisionado e, por conseguinte, confirmar a tendência de controle de indivíduos não-brancos.