A evolução dos rpps da mesorregião do São Francisco pernambucano fundamentada nos demonstrativos de resultado da avaliação atuarial

Abstract

A presente pesquisa buscou compreender e analisar a trajetória atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) na Mesorregião do São Francisco Pernambucano, com base na análise dos Demonstrativos de Resultado da Avaliação Atuarial dos RPPS na região investigada, durante o período de 2015 a 2022. Para tanto, foram realizadas comparações de dados, buscando identificar tendências e padrões de evolução, a exemplo das variações nos indicadores de solvência. Como metodologia, foi utilizado a análise exploratória, como forma de identificar informações sobre os tipos de benefícios oferecidos pelos planos. Com base nos indicadores atuariais de solvência, foram analisados o Índice Maturidade Populacional (IMP); Índices de Cobertura Parcial (RMBC e RMBaC) e o Índices de Cobertura Total. Com base nestes dados, foi possível identificar que as nove cidades investigadas, sete possuem exatamente os mesmos benefícios para seus segurados, com as demais possuindo apenas uma oferta diferente uma delas com uma a mais e a outra com uma a menos, os cinco tipos de benefícios comuns a quase todos os municípios são: Aposentadoria Por Invalidez Permanente, Aposentadorias Programadas (Por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória), Pensão Por Morte de Servidor em Atividade, Pensão Por Morte de Aposentado Voluntário ou Compulsório, Pensão Por Morte de Aposentado por Invalidez, em Carnaubeira da Penha se retira a última pensão citada e no município de Afrânio adiciona-se a Aposentadoria Especial - Professor - Educação Infantil e Ensino Fund. e Médio. Com base nestes resultados, a pesquisa concluiu que na Mesorregião do São Francisco Pernambucano existe uma realidade preocupante que deve ser enfrentada pelos seus governantes, principalmente pelo alto índice de maturação. Como sugestão para a solução do problema identificado, indica-se o redesenho de políticas de investimento, revisões na legislação previdenciária, estratégias de captação de recursos e a adoção de uma política de segregação de massas, a fim de garantir a sustentabilidade desses sistemas no futuro.