BPM aplicado a inquérito policial envolvendo execução de convênio entre prefeitura municipal e a União

Abstract

Por ter natureza de projeto, um inquérito policial não possui rito formal, muito menos padrão quanto aos atos a serem praticados, requerendo maior esforço. Contudo, existem tipologias cujo modus operandi se aproximam de um modelo, sendo possível, por simplificação, a adoção de um processo básico padrão. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi, aplicando a abordagem de Business Process Management (BPM), identificar, mapear e analisar os atos e procedimentos relacionados ao tema atualmente adotados pelos delegados, agentes e escrivães da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Superintendência da Polícia Federal no Ceará – DELECOR/DRPJ/SR/PF/CE. Em seguida, foi realizado seu diagnóstico (identificação de gargalos e de oportunidades de melhoria) e sua racionalização, através da gestão do conhecimento, o que resultou na propositura de um modelo envolvendo as atividades e o fluxo do processo afeto à investigação de crimes praticados na execução de convênios entre prefeituras municipais e órgãos da União, por ser uma das tipologias mais comuns na Policia Federal e envolver maior quantidade de recursos financeiros. Para tanto, foram realizadas pesquisas em amostra de inquéritos da DELECOR/DRPJ/SR/PF/CE, que envolvem referida tipologia, em busca de dados qualitativos (quais diligências foram determinadas e como foram realizadas tais diligências) e quantitativos (quantas diligências foram determinadas e qual a duração delas) além da aplicação de questionário aos delegados, escrivães e agentes envolvidos a fim de otimizar a aplicação dos recursos disponíveis tornando a investigação mais eficiente. Com isso, foi obtido modelo de processo com rito básico e atos semipadronizados envolvendo as diligências minimamente exigíveis, possibilitando a redução do esforço dos policiais e o aumento da capacidade operacional da DELECOR/CE. Dessa forma, pôde-se concluir que o inquérito que investiga a tipologia sob estudo pode ser tratado como processo, sem prejuízo à eficácia da investigação, o que leva à institucionalização da condução da investigação de tratamento massivo e ao estabelecimento de critérios objetivos para a tomada de decisão.