A influência da estrutura da governança corporativa na remuneração anormal de executivos

Abstract

O objetivo da presente tese é investigar o efeito da governança corporativa como mecanismo determinante de contratos de remuneração anormal de diretores executivos e CEO. Para isso, foi realizada uma pesquisa quantitativa com empresas listadas na B3, usando dados de demonstrações financeiras, bem como dos Formulários de Referência no período 2011-2020. Utilizou-se, inicialmente, modelos de regressão que mensuram a remuneração anormal como oriunda da parte não explicada pelas características representativas de habilidade, esforço e desempenho dos executivos. Os resultados encontrados demonstraram que a remuneração anormal é crescente ao longo dos dez anos da pesquisa, sendo que os executivos são mais excessivamente remunerados do que insuficientemente remunerados. A análise utilizou modelos de dados em painel e pooled para testar a hipótese do estudo. Com isso, foi evidenciado que conselhos mais numerosos tendem a apresentar maior remuneração anormal geral e overpayment tanto para diretores executivos, quanto para o CEO. Também foi percebido que a diversidade de gênero nos conselhos induz a contratos de remuneração do CEO mais eficazes, tendo em vista a associação negativa. Empresas que têm a presença de um comitê de auditoria demonstram maior remuneração anormal geral e overpayment para diretores executivos e CEOs, indicando que a presença de comitês não é considerada como mecanismo de governança eficaz para se ajustar contratos de remuneração. Quanto às variáveis de controle, percebeu-se que a participação no ISE não é capaz de ajustar o contrato de remuneração, mas a redução do prazo de mandato do CEO pode ser uma alternativa para reduzir contratos de remuenração anormal, visto que se reduz o poder do CEO com a redução de seu mandato. Enquanto isso, a relação do CEO com o controlador indicou associação negativa com a remuneração anormal geral e o overpayment de diretores executivos e CEOs, demonstrando a visão de turnover em que o CEO pode temer sua rotatividade ao não atender aos interesses do investidor, tendendo a não influenciar os conselhos nos contratos de remuneração. Em vista disso, conclui-se que a governança corporativa, por meio do tamanho do conselho, diversidade de gênero e independência do conselho reduz contratos de remuneração anormal geral e overpayment. Entretanto, a governança não é capaz de influenciar o underpayment, indicando que os executivos exercem seu poder gerencial para aumentar seus pacotes de remuneração.