Planos de recursos hídricos : uma análise na perspectiva dos objetivos de desenvolvimento sustentável na bacia do Rio São Francisco

Abstract

A Política Nacional de Recursos Hídricos e os instrumentos por ela estabelecidos, visam promover o equilíbrio no uso da água e a melhora na sua qualidade e quantidade. Ao progresso na gestão hídrica estão alinhadas as questões ambientais, de sustentabilidade e desenvolvimento econômico, pois a água é o principal agente na promoção do desenvolvimento sustentável. A partir da temática da conservação da água e do meio ambiente, abordada em diversos fóruns internacionais, chegou-se aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que foi pensado e estabelecido com a participação de 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas, visando promover o desenvolvimento sustentável através de metas globais observando as questões sociais, econômicas e ambientais. Logo, uma premissa importante para o alcance dos 17 ODS é uma gestão hídrica forte, integrada e embasada nas diretrizes de governança, buscando assim eficácia, transparência, participação social e a adoção de medidas que venham a garantir o uso sustentável dos recursos hídricos. A bacia do rio São Francisco, por sua vez, possui papel importante no desenvolvimento econômico da região e consiste em uma das principais fontes hídricas do semiárido nordestino, onde o seu comitê de bacia pode, através do seu plano de recursos hídricos, contribuir com ações alinhadas ao alcance das metas dos ODS. Tendo em vista essa relação, buscou-se identificar inicialmente os indicadores dos 17 ODS aplicáveis a planos de recursos hídricos, o que resultou em 29 indicadores aplicáveis, integrantes dos objetivos 1, 2, 3, 6, 8, 11, 13, 14, 15 e 17, com destaque para o ODS 6, que possui 100% de seus indicadores aplicáveis, seguido dos ODS 1 e 13, com 31% e 25% respectivamente. Para avaliar a influência do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (PRH- SF) no alcance das metas dos ODS, foi feito estudo entre as atividades do plano e os indicadores das metas dos 17 ODS aplicáveis a planos de recursos hídricos. Os resultados mostraram que todas as atividades associadas aos 6 eixos do PRH-SF refletem no alcance de 28 dos 29 indicadores aplicáveis, sendo o eixo 3 com maior influência, envolvendo 16 indicadores, seguido dos eixos 6 e 2, com 14 e 13 indicadores respectivamente, o que configura o plano de recursos hídricos como um elemento impulsionador do desenvolvimento sustentável através da realização das atividades estabelecidas e expressa o papel integrador da água no que diz respeito à sustentabilidade.