O dilema da liberdade: alternativas republicanas à crise paradigmática no direito: o caso da judicialização da política no Brasil

Abstract

A pesquisa foi estruturada em quatro eixos temáticos interligados: (a) uma temática geral: o dilema da liberdade; (b) uma temática epistemológica: o pragmatismo no direito; (c) uma temática específica: a crise paradigmática no direito e a judicialização da política no Brasil e (d) uma temática prescritiva: o republicanismo. A complexidade do tema determinou a delimitação mais rigorosa do objeto e da abordagem da pesquisa; assim, o dilema da liberdade foi estudado indiretamente ao se analisar a crise paradigmática no direito, particularmente na crise da doutrina tradicional da separação de poderes em contraste com o fenômeno da judicialização da política; as instituições políticas e jurídicas brasileiras serviram de referência real à análise das teorias. Ao tempo em que se colocou à prova a concepção liberal de liberdade, também se pôde conjecturar uma concepção alternativa de liberdade: a liberdade como não dominação. O pragmatismo deu suporte metodológico para o estudo