Análise do grau de concentração no mercado de transmissão de energia elétrica no Brasil

Abstract

A escassez de chuvas enfrentada em 2001 e a conseqüente crise energética enfrentada pelo País fizeram com que o Governo adotasse medidas para a redução do consumo de energia, tais como o racionamento, a fim de evitar novas crises no setor. A reestruturação do setor elétrico brasileiro, iniciada na década de 90, dividiu as atividades do mercado de energia elétrica nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e Comercialização. Com a criação do Novo Modelo do Setor Elétrico, o Governo buscou favorecer a concorrência nos segmentos que admitem competição, como o caso da Geração e da Comercialização, e o controle regulatório no caso dos monopólios naturais, neste caso, a distribuição e a transmissão de energia. Através da desconcentração do mercado de transmissão de energia elétrica, houve a busca do livre acesso às linhas de transmissão e, conseqüentemente, da garantia do suprimento de energia do País. Este trabalho orienta-se pelo atual contexto do segmento de transmissão de energia elétrica no Brasil, analisa o grau de concentração nesse segmento, através da utilização de índices parciais e medidas absolutas de concentração, para tanto, será utilizada a extensão das linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional SIN, de linhas existentes antes do período estudado e decorrentes de licitações ocorridas no período compreendido entre os anos de 2001 a 2007. E, ainda, verifica a atual estrutura de mercado a qual o mercado de transmissão de energia se enquadra atualmente. Nos resultados encontrados, observa-se que houve uma acentuada desconcentração do segmento de transmissão no início do período analisado e uma queda no nível de desconcentração no decorrer dos anos analisados