Proposta de modelagem e implementação de um sistema integrado para os cadastros brasileiros e projetos de regularização fundiária urbana de acordo com a ISO 19.152 – LADM

Abstract

O presente trabalho propõe a modelagem e implementação de um sistema integrado para cadastros brasileiros e projetos de regularização fundiária urbana, com base no modelo padronizado de administração de terras descrito na ISO 19152: 2012 LADM. O modelo foi desenvolvido a partir da identificação dos elementos essenciais do cadastro urbano, do Sistema Nacional de Cadastro Rural, dos cadastros de bens públicos da Secretaria do Patrimônio da União e do Projeto de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Novo Tapajós, localizado no município de Igarassu que está inserido na Região Metropolitana do Recife. A metodologia da pesquisa foi estruturada de modo a atender aos objetivos pré-estabelecidos, compreendendo a revisão bibliográfica, caracterização da área de estudo, análise dos dados descritivos e gráficos dos cadastros estudados, definição dos elementos comuns que permitissem sua integração, elaboração da proposta de modelagem LADM, implementação do modelo, alimentação do banco de dados e por fim, o teste e a validação da proposta desenvolvida. Em todas as etapas deste trabalho, foram utilizados softwares livres e / ou de código aberto para validação da proposta desenvolvida que inclui a criação de um banco de dados geográficos através do uso das ferramentas OMT-G e PostgreSQL e o desenvolvimento de um aplicativo para dispositivos móveis na plataforma APP Inventor2 utilizado para coleta de informações em Projetos de Regularização Fundiária Urbana. Os resultados finais confirmam a viabilidade da aplicação dos conceitos propostos pelo LADM ao cadastro brasileiro, permitindo a integração entre os sistemas de diferentes instituições. O modelo é flexível e permite a inclusão de classes adicionais de acordo com as necessidades dos usuários de dados da administração territorial. A forma atual do modelo pode ser considerada como o módulo básico a ser usado como ponto de partida na estruturação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Informações Territoriais, que visa a integração de todos os cadastros e registros de terras existentes no Brasil. A aplicação móvel desenvolvida possibilita a otimização da coleta de dados e evita possíveis erros de transcrição. As ferramentas utilizadas se mostraram eficientes e atenderam aos objetivos deste trabalho.