Análise da pobreza educacional no Brasil : abordagem do valor de Shapley para a decomposição por subgrupos de gênero, raça e faixas etárias

Abstract

Pode-se definir Capital Humano como os atributos que as pessoas têm ou adquirem que as tornam mais produtivas no contexto econômico. A despeito da dimensão do conceito, a literatura do crescimento econômico tem como praxe utilizar as variáveis de escolaridade para representar tal forma de capital. Utilizando um conceito de Capital Humano mais abrangente, que incorpora tanto aspectos qualitativos, quanto aspectos quantitativos da escolaridade, esse trabalho busca construir indicadores de pobreza educacional para as Unidades Federativas do Brasil. Pode-se dizer que existe pobreza educacional quando uma ou mais pessoas não atingem um nível mínimo necessário de escolaridade para os padrões da sociedade em questão, em outras palavras, esse conceito é análogo ao conceito de pobreza. Partindo da idéia que o estoque de Capital Humano é um dos componentes do bem-estar, combater a pobreza educacional é uma forma de aumentar o bem-estar de uma sociedade. Assim, os objetivos da tese são: construir um indicador de capital humano incorporando aspectos quantitativos e qualitativos da escolaridade, que segundo Schultz (1964) é o maior componente do investimento em capital humano; construir indicadores de pobreza educacional, buscando estudar as camadas inferiores da distribuição da educação; e por fim utilizar a abordagem do valor de Shapley para decompor a Pobreza Educacional por subgrupos (idade, sexo, raça), a fim de investigar quais os mais afetados em cada Unidade Federativa do Brasil. É importante ressaltar que o método de decomposição de Shapley generalizado por Shorrocks (1999) permite identificar a participação de cada subgrupo separadamente num procedimento de decomposição simultâneo, e que até a generalização proposta por Shorrocks (1999) não era possível separar a contribuição de cada subgrupo num procedimento desse tipo. De forma geral, os resultados encontrados apontam para o sucesso das políticas educacionais dos últimos anos que visavam aumentar o acesso à escolaridade, no entanto, percebe-se que as disparidades regionais relacionadas à escolaridade se mantiveram nos anos analisados (1996 e 2006)