Issue Date	Title	Author(s)
1882	Qual a extensão da idéia do mandato de que trata o art. 4 do Código Criminal?	Menezes, Tobias Barreto de
May-1895	A quasi-traditio é necessária para o estabelecimento das servidões?	Leão, Virginio Marques Carneiro
1895	O artigo 207 do regimento 737 de 25 de Novembro de 1850, sofre outras limitações, além das inummeradas no artigo 208 do citado regimento	Campello, José Anysio de Aguiar
1895	Institutos Juridicos Coloniaes: influencia hollandeza	Ferreira, Julio Pires
16-Aug-1895	Do juízo arbitral: das sentenças nelle proferidas deve ser concedido o direito de appellação?	Jorge, Francisco Apolonio
Jun-1895	Qual das escolas criminaes merece preferencia sob o ponto de vista da sciencia e dos interesses da repressão?	Miranda, Raymundo Pontes de
Jun-1895	Deceogenia penal brazileira	Manaya, Ovidio Alves
1895	Noção da cousa julgada, no cível	Oliveira, Antonio Estevão de
1895	Da responsabilidade dos menores	Rosas Filho, Tito dos Passos de Almeida
Ago-1895	Qual o conceito da acção Pauliana?	Silva, Eduardo Correia da
Jun-1895	A justiça penal entre os romanos	Silva, Manoel Cicero Peregrino da
1947	Da justiça	Ivo Júnior
1955	A apreciação da periculosidade no livramento condicional	Duque, Augusto
1947	Da justiça	Ivo Júnior
1933	As leis injustas e a sua sanção : o direito de resistencia	Palmeira, Pedro Lins
1923	Philosophia de direito	Menezes, João Barretto de
2000	Contrato internacional de comércio: exercício da autonomia da vontade : utilização da arbitragem (estrangeira e internacional) seu reconhecimento : proposta de alteração legislativa	Bôaviagem, Aurélio Agostinho da
1979	A dedução do imposto de renda para aplicação no nordeste e sua repercussão nas sociedades anônimas beneficiadas: um exame do "sistema 34/18" e do FINOR	Bôaviagem, Aurélio Agostinho da
1933	Dois sistemas : a ordem jurídica positiva e o direito institucional	Delgado, Luis
1930	Direito positivo e direito natural	DELGADO, Luis

Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Refinar