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CCJ - BIBFDR - Teses e Dissertações 22
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Data do documentoTítuloAutor(es)
1882Qual a extensão da idéia do mandato de que trata o art. 4 do Código Criminal?Menezes, Tobias Barreto de
Mai-1895A quasi-traditio é necessária para o estabelecimento das servidões?Leão, Virginio Marques Carneiro
1895O artigo 207 do regimento 737 de 25 de Novembro de 1850, sofre outras limitações, além das inummeradas no artigo 208 do citado regimentoCampello, José Anysio de Aguiar
1895Institutos Juridicos Coloniaes: influencia hollandezaFerreira, Julio Pires
16-Ago-1895Do juízo arbitral: das sentenças nelle proferidas deve ser concedido o direito de appellação?Jorge, Francisco Apolonio
Jun-1895Qual das escolas criminaes merece preferencia sob o ponto de vista da sciencia e dos interesses da repressão?Miranda, Raymundo Pontes de
Jun-1895Deceogenia penal brazileiraManaya, Ovidio Alves
1895Noção da cousa julgada, no cívelOliveira, Antonio Estevão de
1895Da responsabilidade dos menoresRosas Filho, Tito dos Passos de Almeida
Ago-1895Qual o conceito da acção Pauliana?Silva, Eduardo Correia da
Jun-1895A justiça penal entre os romanosSilva, Manoel Cicero Peregrino da
1947Da justiçaIvo Júnior
1955A apreciação da periculosidade no livramento condicionalDuque, Augusto
1947Da justiçaIvo Júnior
1933As leis injustas e a sua sanção : o direito de resistenciaPalmeira, Pedro Lins
1923Philosophia de direitoMenezes, João Barretto de
2000Contrato internacional de comércio: exercício da autonomia da vontade : utilização da arbitragem (estrangeira e internacional) seu reconhecimento : proposta de alteração legislativaBôaviagem, Aurélio Agostinho da
1979A dedução do imposto de renda para aplicação no nordeste e sua repercussão nas sociedades anônimas beneficiadas: um exame do "sistema 34/18" e do FINORBôaviagem, Aurélio Agostinho da
1933Dois sistemas : a ordem jurídica positiva e o direito institucionalDelgado, Luis
1930Direito positivo e direito naturalDELGADO, Luis
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