Governança ambiental na revitalização de riachos urbanos na cidade do Recife - PE

Abstract

A falta de planejamento das cidades no Brasil fez com que a expansão urbana ocorresse de forma desordenada. Muitas pessoas foram habitar margens de rios e riachos, por serem locais desvalorizados pela sociedade e por estarem próximo a um recurso tão importante para a vida: a água. Pelo saneamento precário, os esgotos acabam por serem lançados in natura dentro dos corpos hídricos, como também resíduos sólidos vão parar em seu interior. Através da ótica higienista, os riachos foram canalizados e retificados no intuito de dar maior celeridade a passagem das águas, mas este fato a longo prazo trouxe prejuízos para as cidades, como perda da biodiversidade, falta de infiltração para os aquíferos subterrâneos, degradação da qualidade da água e precariedade da qualidade de vida humana. A canalização dos riachos é observada na cidade do Recife, que possui 98 riachos urbanos que escoam para sete bacias e sub-bacias de concentração. Esta pesquisa objetivou analisar o processo de governança ambiental na revitalização dos riachos urbanos na cidade do Recife em Pernambuco, dando ênfase aos riachos que fizeram parte do Projeto Capibaribe Melhor (riacho do Serpro, Caiara, São mateus, Canta rosa, ABC, Valença e Parnamirim). O referido Projeto levou em consideração riachos que são afluentes do rio Capibaribe, um rio de destaque dentro da cidade do Recife. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, com entrevistas com os stakeholders, observação nas reuniões da Câmara Técnica de Saneamento e diagnóstico da qualidade das águas do riacho Parnamirim. Foi diagnosticado que houveram antigas obras de urbanização, principalmente no sentido de concretar as margens dos riachos, o que impede a infiltração das águas para os lençóis freáticos. Os líderes das comunidades atingidas pelo Capibaribe Melhor informam que os canais de comunicação com os órgãos das Prefeituras não são eficientes e que eles só sabem das obras nas suas comunidades no início delas, sem participarem das tomadas de decisão. Isto reflete a governança ambiental no processo de revitalização. Neste processo, há indicícios da utilização dos princípios da governança, como: transparência, subsidiariedade, pertencimento e responsabilização. Notou-se maior dificuldade e incipiência nos princípios da descentralização, flexibilidade, participação e segurança. As águas do riacho Parnamirim estão poluídas, mas são passíveis de serem recuperadas, através de obras de revitalização. A governança nesta comunidade já é um mecanismo existente e capaz de fazer com que os riachos urbanos possam compor a paisagem da cidade novamente.