Cidades e suas águas: a interface gestão urbana / gestão de recursos hídricos para a sustentabilidade ambiental

Abstract

Esta pesquisa parte do fundamento de que existe uma relação indissociável entre a gestão urbana e a gestão de recursos hídricos para se alcançar a sustentabilidade ambiental. Portanto, é necessário que a gestão hídrica esteja articulada à gestão do território da cidade, conjugando os instrumentos de gerenciamento hídrico com os de planejamento urbano. O trabalho argumenta que, apesar dos muitos avanços alcançados, para se garantir a sustentabilidade ambiental ainda é necessário desenvolver ações mais concretas para essa articulação, pautadas pela gestão do território e pela boa governança. A pesquisa empírica desenvolveu uma avaliação crítica do caso da Bacia Hidrográfica do Rio Jaboatão (Pernambuco/Brasil), investigando como se dá a articulação entre esses dois campos de gestão com o objetivo geral de contribuir para a discussão sobre a dimensão político-institucional da gestão de bacias hidrográficas urbanas no Brasil. A construção do objeto teórico da Tese se alicerçou nas categorias teóricas da sustentabilidade ambiental e da gestão articulada, a partir da análise de dois conceitos-chave: território e governança, eleitos por serem centrais nos fundamentos teórico-conceituais e político-legais da interface gestão urbana / gestão de recursos hídricos. Optou-se pelo uso da triangulação metodológica, visando avaliar, à luz da sustentabilidade ambiental, os discursos e as práticas dos diferentes sujeitos e seus distintos pontos de vista e interesses no desenvolvimento de ações articuladas da gestão urbana e gestão de recursos hídricos. A coleta de dados centrou-se nas práticas institucionais de articulação (intragovernamental e intergovernamental), nas quais tem papel fundamental a atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jaboatão. Foram utilizadas três técnicas de pesquisa: observação participante, análise documental e entrevistas. A análise dos dados teve por base duas categorias analíticas: Território e Governança. Os resultados possibilitam identificar as dificuldades, limites e possibilidades da articulação da gestão urbana com a gestão de recursos hídricos, comprovando o argumento central da Tese e fornecendo elementos para uma avaliação crítica da gestão de bacias hidrográficas urbanas no Brasil, que aponta para formas de aperfeiçoamento dessa prática coletiva tão importante para a sustentabilidade ambiental