As determinantes da sobrevivência política: uma análise sobre a duração dos secretários estaduais entre 1990 e 2016

Abstract

A tese se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: que fatores são determinantes para a sobrevivência política de secretários estaduais? O estudo se funda em duas premissas: a primeira, que a duração dos gestores das pastas estaduais possui relação com o alinhamento político entre o secretário e o governador do Estado; e a segunda, que escolhas políticas são realizadas com base na racionalidade e satisfação de preferências. Para verificar essa relação e responder ao problema de pesquisa, é necessário observar o tempo de duração dos secretários estaduais e a existência de alinhamento político entre secretários e chefe do Executivo estadual. As unidades de análise são as Secretarias Estaduais da Fazenda, Administração, Educação e Saúde, escolhidas por deterem maior aporte orçamentário em relação às demais e pelo fato de serem Secretarias com demandas similares nos 27 Estados da Federação, o que sugere uma organização burocrática semelhante. Para conferir amplitude dos elementos coletados e atingir respostas de médio alcance ao problema de pesquisa, a periodização se concentra entre 1990 a 2016. A abordagem é qualitativa e quantitativa, apoiando-se na interpretação de fenômenos e na Análise de Sobrevivência, a partir de curvas de Kaplan-Meier. A relevância prática do estudo se concentra na identificação do tipo de burocracia adotada em esfera estadual, a partir da determinação quanto aos critérios de recrutamento dos secretários e dos fatores determinantes para a sobrevivência política, o que se relaciona fortemente com a forma como as políticas são conduzidas. É possível concluir que o alinhamento político contribui com a continuidade política de secretários em maior medida que a seleção por critérios técnicos, mas não é o elemento determinante; uma vez que, no âmbito das Secretarias analisadas, houve casos em que a variável não influenciou significativamente a continuidade dos secretários na gestão da pasta.