Emergência de novos atores no desenvolvimento sustentável: a contribuição dos catadores de materiais recicláveis no Brasil

Abstract

Esta tese avalia a contribuição do processo de organização social, produtiva e político-institucional dos catadores de materiais recicláveis para promoção do desenvolvimento sustentável. Tendo como suporte o reexame dos conceitos de desenvolvimento sustentável, apóia-se, inicialmente, na utilização de um instrumental teórico-metodológico multidisciplinar explicitado em um quadro evolutivo da relação do ser humano com a natureza em direção ao modelo atual de desenvolvimento. Em seguida, partindo dos aportes teóricos sobre a exclusão social, busca-se situar historicamente o fenômeno da catação de materiais recicláveis no Brasil e a estruturação desse segmento como movimento social organizado, para verificar em que medida o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) se enquadra como movimento social contemporâneo. De modo a contrapor a atuação desse movimento às conquistas obtidas no campo da promoção de políticas públicas na esfera estatal, foram avaliadas as ações governamentais e legais dirigidas a esses atores sociais. Procurou-se identificar ainda, como no campo da organização econômica os catadores de materiais recicláveis promovem estruturas produtivas de cooperação fundadas na economia solidária, como estratégia que conduz o processo de organização produtiva em forma de cooperativas e associações de catadores. Utilizando uma metodologia qualitativa na análise sistêmica das dimensões social e políticoinstitucional e quantitativa para a dimensão produtiva, foram realizadas entrevistas diretas em organizações de catadores, empresas de reciclagem e órgãos públicos federais e municipais, assim como pesquisa sócio-histórica e consultas a diversas fontes secundárias. Os resultados obtidos na análise da eficiência física, econômica e de mercado em um contexto solidário, e na ação do MNCR na direção das políticas públicas em curso apontam para uma eficiência social em um ambiente de desenvolvimento com liberdade nas cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis no Brasil. Conclui-se que a emergência desses novos atores sociais no espaço urbano contribui efetivamente para o desenvolvimento sustentável e que são promissoras as tendências que o processo de organização dos catadores apresenta para a sociedade nos campos social, econômico e ambiental