Data do documento	Título	Autor(es)
22-Jul-2022	O Direito à educação sexual na perspectiva das quatro escolas de Marie-Benedicte Dembour : uma análise jurídica sobre a heterocisnormatividade e o bullying LGBTfóbico no Ensino básico	ANDRADE, Arthur Albuquerque de
19-Mai-2022	Dos diálogos institucionais aos processos estruturais : uma proposta frente ao Estado de Coisas Inconstitucional brasileiro	LIMA, Guilherme Graciliano Araújo
23-Jun-2022	Educação para os Direitos Humanos em Guiné-Bissau : proposta de fundamentos teóricos-críticos e estratégias de ação	SAMBU, Ansumane
27-Mai-2022	Os Acordos de Ártemis e a exploração dos Recursos Espaciais : um estudo sobre a compatibilidade com o Direito Internacional Espacial	GALVÃO, Jéssyka Maria Nunes
22-Abr-2022	Procedimentalização da atividade normativa dos entes reguladores : elemento essencial na promoção de uma melhor qualidade regulatória e de maior participação social	OLIVEIRA NETTO, Pedro Dias de
13-Set-2021	O justo título da relativização da prova ilícita : metodologia de aplicação da regra de calibragem do sistema jurídico	FALCÃO JÚNIOR, Alfredo Carlos Gonzaga
24-Fev-2022	As decisões do Tribunal Superior Eleitoral que cassam mandatos sob a ótica da Teoria da argumentação jurídica de Maccormick e Alexy	SILVA, Rodrigo Antonio Tenório Correia da
21-Dez-2021	Crowdfunding e criptomoedas : investimento direto por empresas no Brasil e na União Europeia e o novo papel dos Estados nas operações no mundo virtual	CORREIA SOBRINHO, Adelgício de Barros
20-Dez-2021	Standards privados e obrigação de Due Diligence na Organização Mundial do Comércio	CAMPOS, Natália Paulino Bonnomi
4-Fev-2020	Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto	PINTO, Jailda Eulídia da Silva
6-Dez-2019	Injustiça fiscal no campo : o imposto sobre a propriedade territorial rural como instrumento de concentração de terras	PEREIRA, Fabiana Augusta de Araújo
23-Set-2021	Controle de Constitucionalidade Estruturante : um desafio à superação das crises do sistema Democrático Brasileiro	PRADO, Anna Priscylla Lima
30-Jun-2021	A dimensão jurídica da ordenação da realidade : o direito como símbolo da ordem na ciência politica de Eric Voegelin	FREITAS, Rodrigo Bastos de
16-Dez-2020	Processo clínico e sigilo médico : a proteção post mortem das informações pessoais do paciente	MENEZES, Renata Oliveira Almeida
28-Jun-2021	Mutações constitucionais nos discursos jurídicos : o problema da evolução do direito na teoria da decisão a partir do racionalismo crítico	ALVES, Pedro de Oliveira
4-Jul-2021	Responsabilização penal dos delitos de lesa-humanidade da Ditadura Brasileira : limites e possibilidades a partir de uma análise comparada com o Chile	RIBEIRO, Homero Bezerra
2-Mar-2020	Intervenção do Amicus Curiae na jurisdição democrática : da legitimidade das decisões judiciais no sistema de direito comunicativo e o modelo estrutural de contraditório comparticipativo	SANTOS, Joyce Araújo Florentino dos
5-Abr-2021	Microgeração de energia elétrica : análise comparada	ARAUJO, Luiz Eduardo Diniz
2-Mar-2020	A politropia discursiva do Direito entre a autonomia da crítica e a emancipação da erística democrática na análise da ADI nº 4451 (sobre sátiras no processo eleitoral)	MELLO, Ricardo Silva Albuquerque
22-Fev-2021	A atuação das Agências Internacionais de Rating como parte do Direito Global costumeiro : uma possibilidade de Lex Mercatoria?	GOUVEIA, Alvaro Augusto Santos Caldas

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