A política do ciclo de aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental: uma análise a partir do ciclo de políticas

Abstract

A organização curricular em ciclos teve início no cenário brasileiro a partir das décadas de 1960 e 1970, e se intensificou nos anos 1980 como proposta para inserção no debate da democratização da educação, com foco nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Foi no decorrer dos anos 1990 que os ciclos foram utilizados, também, nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Tal organização curricular emergiu da necessidade de diminuir as altas taxas de repetência nas escolas públicas, na tentativa de amenizar o fracasso escolar, como forma de superar os problemas provocados pelo currículo escolar seriado. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a política dos ciclos de aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental a partir da abordagem do ciclo de políticas, com base na análise do discurso, tendo como estudo de caso o Sistema Municipal da Educação da cidade do Salvador. Nossa abordagem metodológica ancora-se no pós-estruturalismo, no posicionamento crítico e na abordagem do ciclo de políticas. Nesse sentido, optamos por trabalhar com a abordagem do ciclo de políticas em articulação com a análise de discurso, em uma perspectiva foucaultiana. A presente tese está organizada em 07 (sete) capítulos. O primeiro é a introdução do trabalho. O segundo aborda o referencial teórico em que se ancora a pesquisa, tratando das categorias conceituais Estado, Política Pública, Política Educacional e Política dos Ciclos. O terceiro capítulo trata do caminho investigativo adotado, como a Abordagem do Ciclo de Políticas em articulação com a análise do discurso com inspiração foucaultiana. Os quarto, quinto e sexto capítulos apresentam os dados coletados e sua análise a partir dos contextos da Abordagem do Ciclo de Políticas (Contexto de Influência; Contexto da Produção do Texto; e Contexto da Prática). Por fim, o sétimo capítulo apresenta as conclusões da pesquisa. As principais conclusões da pesquisa são: há, atualmente em Salvador, duas políticas educacionais (escola em ciclos e programa de regularização de fluxo) sendo adotadas para combater o mesmo problema: distorção idade/ano. O sistema ciclado não foi capaz de diminuir as taxas de distorção e os programas de regularização de fluxo apenas amenizam essa situação, não auxiliando uma transformação em longo prazo; a SMED vem trilhando um caminho longo, desde 1987, na busca de uma construção coletiva em torno da crença de que o regime ciclado é uma opção viável para o trabalho com alunos oriundos de classes populares, pela flexibilidade que há de cada aluno aprender no seu tempo, no seu ritmo. Entretanto, notamos que os esforços empreendidos ainda não foram suficientes para o sucesso do currículo enquanto uma política, pois medidas paralelas estão sendo adotadas para conter o fluxo escolar, como os programas de aceleração da aprendizagem. Constatamos que essa política educacional está sendo traduzida de diferentes formas, o que leva à manutenção de alguns problemas na rede de ensino, como alunos ingressando no 6º ano de escolarização sem o domínio dos conteúdos básicos.