Vença se for capaz: reeleição parlamentar, distritos eleitorais e partidos no Brasil

Abstract

Os incentivos para reeleição parlamentar são iguais em sistemas majoritários e proporcionais? A maior parte da literatura especializada brasileira admite que sim. Em especial, porque não considera a estrutura hierárquica de distritos e partidos. O objetivo central dessa tese é mostrar que não apenas o RPLA, mas também o multipartidarismo brasileiro, modifica a estratégia para reeleição parlamentar. Portanto, testo duas hipóteses centrais: 1) características dos distritos e dos partidos explicam a variação do sucesso eleitoral dos candidatos à reeleição; 2) aspectos dos distritos e dos partidos explicam a variação do efeito de alguns determinantes da reeleição. Em termos metodológicos, o desenho de pesquisa analisa dados sobre candidatos, distritos e partidos no período 1994-2010. Claramente, o esforço maior será mensurar a influência do contexto a partir de duas estratégias: 1) exame do desempenho eleitoral dos candidatos à reeleição agrupados por tipos de distritos, de partidos e de sistemas partidários; 2) estimação de modelos hierárquicos (linear e logístico) com distritos e partidos como níveis de análises. Os resultados sugerem que: 1) as variáveis independentes exercem efeitos diferentes para incumbents novatos e veteranos; 2) tanto a média segurança eleitoral quanto a probabilidade de vitória varia significativamente entre distritos e partidos; 3) o nível de competição entre os incumbents nos distritos ajuda a explicar a variação da segurança e do sucesso eleitoral dos candidatos à reeleição; 4) A variação do efeito da receita de campanha é significativa e pode ser explicada pela concentração e estabilidade dos sistemas partidários estaduais.