Custos de transação e desempenho contratual: o caso da terceirização da atividade de manutenção em Refinarias da Petróleo Brasileiro S.A.

Abstract

Com o aprofundamento do fenômeno da globalização, o dilema estratégico fazer internamente ou buscar o mercado cresceu em importância no ambiente empresarial. Desde então, as empresas têm utilizado a estratégia de terceirização de vários processos de sua cadeia de valor, como parte da crença de que é impossível garantir padrões adequados de competitividade ignorando a necessidade de se centrar esforços nas atividades consideradas fins das suas operações. É nesse contexto que a Petrobras optou por terceirizar a atividade de manutenção de equipamentos estáticos em suas refinarias, o que consiste em realizar processos licitatórios para selecionar empresas para estabelecer parcerias de negócios, por meio da celebração de contratos de médio e longo prazos. Foi nesse cenário, à luz dos conceitos da Economia dos Custos de Transação, que o presente estudo tomou forma. Tendo por objetivo identificar as associações existentes entre os custos de transação e o desempenho contratual, o estudo aqui descrito selecionou quatro contratos de duas das refinarias da Petrobras para análise. Os resultados obtidos indicam que a decisão de terceirizar a atividade de manutenção parece correta, assim como a utilização de contratos como estruturas de governança para regular a transação estudada. Há evidências no estudo de que o desempenho contratual superior está associado aos fatores Esforço Negocial 1, Esforço Negocial 2, Prazo do Processo de Contratação, Detalhamento da Especificação dos Serviços, Salvaguardas Contratuais e Experiência Anterior. Empresas que possuem um histórico maior de relacionamento com a Petrobras tendem a minimizar custos de transação e obter melhor desempenho contratual. Além disso, se evidenciou que os contratos que obtiveram os melhores desempenhos foram aqueles que demandaram menores esforços durante a fase exante da contratação.