A História e a cultura africana e afro-brasileira: lei 10.639/03 no diretório dos grupos de pesquisa registrados no CNPq

Abstract

Relata estudo realizado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP) registrados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que contemplam a Lei 10.639/03 e as produções científicas sobre ela desenvolvidas. Identifica os grupos de pesquisa que desenvolvem estudos sobre a Lei 10.639/03 e suas atribuições, ressaltando a importância de sua implementação. Desenvolve uma pesquisa exploratória por meio das buscas e recuperação dos dados no Diretório. Contempla uma revisão bibliográfica sobre a Lei na produção científica dos pesquisadores dos grupos e linhas de pesquisa, assim como analisa o papel dos intelectuais presentes na sociedade. Apresenta as linhas de pesquisa recuperadas, o grupo de pesquisadores que desenvolvem os estudos, as áreas e as instituições em que estas linhas estão inseridas e suas respectivas produções científicas. Identifica os conteúdos mais discutidos acerca da Lei 10.639/03, caracterizando dessa forma, os assuntos de cada trabalho analisado. Define subcategorias que representam os artigos publicados, cujas principais discussões ocorrem sobre a prática/formação docente, educação/currículo escolar e implementação dessa lei. Destaca a importância da temática e o interesse recorrente dos pesquisadores em realizar esses estudos e discussões sobre os vários desafios a serem enfrentados, observando que as publicações em periódicos não são o principal foco desses estudiosos. Conclui destacando a relevância do DGP, dos grupos e pesquisas desenvolvidas pelos pesquisadores para o enriquecimento das temáticas por eles estudadas e a construção e disseminação de conhecimentos, incluindo reflexões a respeito da caracterização dos trabalhos publicados.