Políticas públicas de mobilidade sustentável no Brasil: barreiras e desafios

Abstract

O forte e rápido processo de urbanização brasileiro apresentado nos últimos 40 anos e o crescimento de viagens motorizadas, principalmente por meios individuais de transporte, ajudaram a fomentar um quadro de externalidades negativas no tocante à mobilidade urbana. Em várias cidades do país estão cada vez mais comuns deseconomias geradas pelo maior tempo gasto nos deslocamentos, aumento do consumo de combustível, crescimento da emissão de poluentes com reflexos negativos na saúde, maior custo operacional e aumento das tarifas do transporte público e aumento de acidentes de trânsito. Esta situação aponta para uma condição insustentável de deslocamento que pode acabar ajudando a comprometer a qualidade de vida da população urbana. O planejamento e a implantação de políticas que promovam formas mais sustentáveis de mobilidade urbana estão na ordem do debate. É comum encontrar na literatura acadêmica sobre o tema fortes recomendações em investimento no transporte público e a promoção de modos não motorizados como forma de melhorar a mobilidade urbana nas cidades e promover ambientes mais sustentáveis. Contudo, observa-se, por um lado uma grande aceitação da necessidade de abordar a mobilidade urbana de forma sustentável e, por outro, uma grande dificuldade de elaborar e implantar uma política de mobilidade urbana sustentável, o que leva ao questionamento principal dessa tese: quais as principais barreiras à implantação de políticas de mobilidade sustentável no Brasil? Como hipótese de trabalho infere-se que a ausência de diálogo e de entendimento entre os atores sobre os elementos que compõem uma Política Pública de Mobilidade Sustentável é o fator central de dificuldade. Como estudo empírico da tese foi elaborado um questionário que foi aplicado a três grupos de atores ligados à área de transportes na cidade do Recife (local escolhido para o estudo de caso): (1) grupo técnico; (2) grupo de usuários; e (3) grupo político. O método de análise utilizado foi a Análise Hierárquica de Processo – AHP. Como principais resultados pode-se colocar que as opiniões dos grupos tenderam para a convergência de ideias. Com isso, não foi possível confirmar a hipótese de trabalho. O que se percebe é que os grupos possuem visão semelhante e que os maiores entraves ao processo parecem residir nos Aspectos Políticos e de Gestão e na Melhoria do Processo de Tomada de Decisão.