Evidências empíricas sobre a relação entre formação do PIB e gastos públicos nos municípios pernambucanos no período de 1997 a 2009.

Abstract

As disparidades econômicas entre regiões incitam as diversas esferas governamentais a buscar ferramentas que as auxiliem na amenização das consequências negativas que tais discrepâncias ocasionam. Nesse sentido, vários estudos procuram determinar de que forma os gastos públicos afetam a produtividade do setor privado e, consequentemente, a formação do Produto Interno Bruto. No caso do Estado de Pernambuco, apesar deste ser apontado com um dos mais desenvolvidos da Região Nordeste, em nível nacional o Estado ainda apresenta desigualdades relevantes com relação às grandes economias das Regiões Sul e Sudeste. Contudo, nos últimos anos políticas de atração de investimentos e de reestruturação do Estado vêm sendo desenvolvidas, de forma que o êxito dessas ações trará possibilidades de crescimento para os diversos municípios pernambucanos. Diante desse novo contexto, tornase extremamente necessário que os governos municipais conheçam os impactos de seus gastos na constituição do produto interno bruto municipal. Dentro dessa perspectiva, o presente trabalho tem o objetivo de identificar a relação entre os gastos públicos e o PIB nos municípios de Pernambuco. Para tanto, foi utilizado um modelo econométrico de dados em painel e efeitos fixos, que considera as discrepâncias econômicas entre as regiões de desenvolvimento do Estado. Os resultados encontrados mostram que as despesas com educação e cultura; e habitação e urbanismo; têm impacto relevante e positivo sobre a produção interna bruta dos municípios. Ademais, observou-se que existe um nível de desigualdade muito alto entre as diversas regiões do Estado, de forma que, a Região Metropolitana concentra a maior parte da produção econômica, enquanto as demais regiões apresentam um nível produtivo ínfimo. Sendo assim, conclui-se que os governos municipais devem procurar promover o crescimento do PIB alocando seus gastos em áreas que busquem garantir uma melhor estrutura física e de capital humano para que dessa forma sejam capazes de atrair novos empreendimentos e, consequentemente, reduzir as disparidades ora observadas.