Infraestrutura do transporte : impactos sobre o setor produtivo, com ênfase nos modais rodoviário e ferroviário

Abstract

Esta dissertação tem como tema central o setor de transporte no Brasil, buscando-se ressaltar dois aspectos: importância do setor para o desenvolvimento econômico do País e impactos sobre determinados setores da economia nacional. Nesse contexto, destacam-se os modais rodoviário e ferroviário, que conjuntamente respondem por aproximadamente 80% do volume de cargas transportadas no País. O desempenho desses modais ao longo dos anos noventa é contemplado na análise, fazendo-se conexões com privatizações e concessões ocorridas ao final dessa década. O ambiente internacional de crescente competição e o aumento do combate a políticas protecionistas ampliaram as ações visando à redução de custos e à busca de maior produtividade das empresas. Investimentos em inovações tecnológicas – assim como modernização da infraestrutura – são variáveis fundamentais para aumento da competitividade do setor produtivo dos países. A precária infraestrutura de transporte no Brasil contribui para aumentar os custos logísticos do setor produtivo, que, associados ao elevado custo de capital, à baixa qualificação da mão de obra, à alta burocracia estatal, ao crescente número de acidentes, ao elevado índice de criminalidade nas estradas e à pesada carga tributária diminuem a competitividade do Brasil no mundo globalizado. Fatores políticos, econômicos e ausência de planejamento estatal de longo prazo contribuíram para que não haja no Brasil uma moderna e eficiente infraestrutura de transporte que integre todo o território de forma multimodal. A elevada dependência do modal rodoviário no Brasil indica erro estratégico e falta de planejamento de longo prazo na implantação da matriz de transporte do País. A partir da década de 90, com a abertura da economia brasileira e o aumento da competitividade, otimização de custos passa a ser considerado algo prioritário tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. Mesmo com o conhecimento da importância do setor de transporte para o desenvolvimento brasileiro, verificam-se falhas no planejamento, que – associadas a sucessíveis crises econômicas – acarretaram vertiginosa queda do investimento público, afetando tanto a capacidade de ampliação quanto de manutenção da estrutura de transporte do País. Diante disso, é de fundamental importância que o Estado crie alternativas que proporcionem o aumento dos investimentos em infraestrutura, como proporção do PIB, tomando para si a responsabilidade pela construção, manutenção e exploração dos serviços de transporte. Tal papel deve ser assumido de forma direta (quando pertinente) ou mediante concessão ao setor privado, sendo essencial que se preserve a função estatal de coordenação e acompanhamento dos investimentos, considerada a prioridade de integração do território nacional conforme uma moderna e eficiente infraestrutura de transporte multimodal.