A dimensão política das práticas das ONGs e sua relação com o Estado: um estudo de caso em Fortaleza

Abstract

Este trabalho refere-se ao estudo de uma situação localizada, tendo como unidade de análise as práticas das ONGs em parceria com o governo, na cidade de Fortaleza, no período 1996-2000, quando ocorreram as primeiras experiências de parceria e a reforma administrativa do município. Objetiva identificar e analisar a direção política das ações desenvolvidas por essas organizações e seu nível de influência no processo de democratização das políticas sociais implementadas em parceria com o poder público municipal, no contexto da descentralização. Norteia o trabalho o pressuposto de que as ONGs brasileiras sofreram mudanças em seu perfil nas duas últimas décadas, como resultado do processo de democratização do país, da influência de um processo mundial em que essas organizações passaram a ser valorizadas como atores políticos e do surgimento de muitas organizações com objetivos centrados na defesa de valores democráticos. Para a análise de sua prática foi necessário um resgate histórico do surgimento e desenvolvimento dessas organizações em nosso país, identificando seu papel no terceiro setor no período 80/90, momento de consolidação dessas entidades no cenário local/regional/nacional. Buscamos identificar os elementos conjunturais que propiciaram sua relação com o Estado e as mudanças ocorridas nas políticas públicas que incidem em sua implementação através das ONGs. A pesquisa tem natureza qualitativa e, por referir -se a uma situação localizada, utilizou-se a técnica do estudo de caso, tendo como recurso metodológico paralelo a análise de conteúdo. Foram sujeitos deste estudo os dirigentes das instituições parceiras, as ONGs, os gestores do programa, os executores dos projetos e usuários do serviço. Além da análise documental, a entrevista e os depoimentos orais constituíram-se instrumentos da coleta de dados. Essa análise converge para a confirmação das hipóteses iniciais de que as ONGs, mediante parceria, ao estabelecerem alternativas de intermediação de interesses com a burocracia estatal, podem criar canais de participação e de politização da sociedade civil. Entretanto, essa prática ocorre num processo de tensão permanente, visto que, inscrita na sociedade capitalista sofre as contradições inerentes à essa ordem