Trabalho penitenciário: dos fios que tecem os discursos

Abstract

Os discursos sobre a prisão convergem para um ponto em que situa o trabalho como uma atividade fundamental para resolução de grande parte dos graves problemas do sistema penitenciário brasileiro. Entretanto, mesmo sendo o trabalho penitenciário um direito disciplinado por lei, é insignificante o número de penitenciárias que mantém atividades de trabalho produtivas e incorporadas ao seu cotidiano. Esta dissertação, que se concentra no campo das políticas e direitos sociais, procura respostas para esta problemática, focalizando aspectos subjetivos, inerentes à questão penitenciária e, neste sentido, as balizas da Análise do Discurso orientaram nosso olhar. Procuramos analisar os discursos sobre trabalho penitenciário levando em consideração o entrecruzamento de dois fios; o primeiro refere-se aos elementos ambíguos que constituem o trabalho: castigo e libertação, que aparecem em linhas teóricas distintas; o segundo diz respeito às formas de controle social, particularmente, à prisão que passa do estatuto de depósito de condenados à espera da morte, à própria pena, onde o condenado, principalmente, através do trabalho, pode se regenerar e ser reconduzido à sociedade. O corpus para a análise foi composto pelos discursos da Lei de Execução Penal (LEP,n. 7.210/84), pelos discursos dos sujeitos presos da Penitenciária Baldomero Cavalcante-Maceió AL- e pelos discursos dos sujeitos livres responsáveis, direta ou indiretamente, pelos referidos presos. Este estudo nos conduziu ao entendimento de que os significados do trabalho no mundo livre não correspondem aos significados do trabalho no mundo prisional. A tentativa de fazer a correspondência entre estes dois mundos, tem sido, entre outras, uma questão que dificulta a implementação de atividades de trabalho nas penitenciárias