Estado e sociedade civil : o caso das parcerias napolítica de assistência social

Abstract

A presente dissertação discute as implicações políticas e ideológicas da participação das organizações da sociedade civil na execução dos programas de assistência social do município do Recife. Trata-se de um processo embricado na dinâmica geral da sociedade contemporânea, não se constituindo, portanto, de forma isolada, pois está articulado às estratégias neoliberais, condizentes com o conjunto de medidas adotadas para empreender a reforma do Estado, em face das tendências contemporâneas de restauração do capitalismo. No nosso entendimento, a tendência à parceria diz respeito a uma iniciativa das classes dominantes que, ao investirem na construção da sua hegemonia, refuncionalizam a relação entre Estado e sociedade civil. No universo pesquisado os dados mostram que todos os programas de assistência social possuem alguma espécie de parceria na sua operacionalização. As parcerias mais freqüentes são com associações, ONGs e entidades religiosas, que oferecem alguma contrapartida no que se refere a recursos humanos, financeiros, espaço físico e em materiais permanentes. Analisamos os rebatimentos deste processo de desresponsabilização do Estado na execução dos programas da assistência social, materializado na parceria Estado / sociedade civil, colocando em discussão esta relação na contemporaneidade, tendo como referência a discussão do papel que o conjunto de organizações sociais que participam da execução dos programas sociais tem desempenhado no direcionamento e operacionalização da política de assistência social na cidade do Recife. Considerando as concepções que fundamentam as parcerias, e a direção político e ideológica dada pelas entidades parceiras, podemos inferir que, na atualidade, a política de assistência social se coloca como um dos espaços de construção da hegemonia da classe dominante