Bolsa família: o projeto de emancipação política para passivização à ordem do capital

Abstract

O objeto desta pesquisa, consiste em apresentar uma análise crítica acerca do conceito de emancipação presente nos discursos oficiais sobre a família contemporânea, a partir dos desdobramentos do Bolsa Família. Programa do governo federal de transferência de renda, destinado às famílias circunscritas aos limites da pobreza e da miséria absoluta, com o propósito de promover-lhes a emancipação. Este texto expõe o projeto de emancipação política situando-o na processualidade histórica, a qual vem demarcada pela incursão da ofensiva neoliberal e na pós-modernidade. Estas, constituídas como as principais expressões de sócio-reprodutibilidade do capital em face do esgotamento da sociabilidade burguesa. Nesse cenário, a família contemporânea emerge como o principal eixo de provisão social privado, ao mesmo tempo em que o governo neoliberal brasileiro promove medidas que implicam na desregulamentação estatal na vida social, transferindo a produção de bens e serviços para a esfera privada. No entanto, a dimensão contraditória na qual está inserida essa instância de sócio-reprodutibilidade, oculta a sua incapacidade de prover as condições necessárias para a existência de homens e mulheres. Nestes termos, as aproximações sucessivas com o objeto de estudo, permitem visualizar que na relação entre a aparência e essência dos processos de sociabilidades contemporâneos, está configurado o espectro de uma crise de sócio-reprodutibilidade do capital. A capturação da subjetividade da classe trabalhadora se apresenta, então, como alternativa possível que conduz à passivização à ordem do capital, mediante aparência de emancipação humana. Por se tratar de pesquisa documental sobre o Programa Bolsa Família, recorremos de forma complementar à pesquisa bibliográfica sobre assuntos pertinentes ao Programa. O processo de investigação sobre a análise do Programa Bolsa Família tem caráter qualitativo apreendido a partir da legislação que instituiu o referido programa, considerando o movimento sócio-histórico que culminou na sua criação. Para apreendermos criticamente tal movimento ancoramos nossas análises nas categorias fundamentais do pensamento marxiano por entendermos que, mediante análise dialética é possível elucidar as contradições do projeto emancipatório sob a égide do capital