O controle social no Sistema Único de Saúde: atuação dos conselheiros no Conselho Municipal de Saúde de Picos

Abstract

O Controle Social no SUS é temática imprescindível no processo de democratização da saúde e consolidação do Sistema Único de Saúde, enquanto política pública. O Conselho Municipal de Saúde é um espaço público de articulação e interlocução entre governo e sociedade e atuam na formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde na instancia correspondente. Este estudo analisa a efetividade do controle social sobre a política Municipal de saúde de Picos - PI,o papel dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, evidenciando a contribuição que os conselheiros têm dado ao processo de participação, bem como, identificar os obstáculos para o exercício de suas funções. Este estudo situa-se no campo da pesquisa social e utilizou o referencial teórico metodológico da pesquisa qualitativa. A partir da analise documental das atas do CSM, e das entrevistas com os conselheiros municipais, constatamos assuntos relevantes, que norteiam a discussão de nosso estudo. Assim, identificamos um Conselho conhecedor de seu papel, com alguns limites no tocante à efetividade da participação e o controle social e grandes obstáculos para o exercício de suas funções, principalmente a falta de capacitação