Articulação entre discursos globais e locais na definição da interpretação legítima de Universidade nas propostas de reforma da educação superior no Brasil

Abstract

Inserida no campo de estudos sociológicos sobre o papel da instituição universitária na sociedade contemporânea, esta tese problematiza questões relativas à construção social de discursos sobre a universidade por parte de organismos e instituições internacionais e entidades nacionais no contexto de reforma da educação superior em curso no Brasil, tendo como unidade de análise quarenta propostas de reforma da educação superior, vinte e duas internacionais e dezoito nacionais. O processo de análise contempla os discursos em contenda, as temáticas colocadas na agenda de discussão sobre a reforma e seus protagonistas, considerados interlocutores autorizados e legítimos, partícipes do campo da educação superior brasileiro. A abordagem sociológica bourdieusiana constitui a referência teórico-metodológica principal, cujas noções e conceitos, como campo, posição, condições materiais e simbólicas são utilizados no estudo dos discursos dos interlocutores da reforma, análise complementada com a proposta teórica de Fairclough, o qual focaliza o discurso a partir da consideração de três momentos interdependentes: o discurso como texto, como prática discursiva e como prática social. A análise se volta para as temáticas colocadas na agenda de debate; a relação entre as temáticas e seus interlocutores; as concepções de educação superior, sobretudo, de universidade, defendidas por esses interlocutores; as orientações/recomendações indicadas para a reestruturação da universidade na sociedade brasileira e as posições, no campo em referência, equivalentes e divergentes quanto à matéria. A disputa pela definição da interpretação legítima de universidade depende do poder de mobilização dos interlocutores, avaliado, nesta tese, em termos do acolhimento ou não de suas propostas nas versões do anteprojeto de lei e no PL 7.200/2006 do MEC. São utilizadas, também, referências discursivas globais, representadas pelo BIRD, UNESCO, OMC e agentes e instituições do Processo de Bolonha nas estratégias de luta dos interlocutores nacionais, fundamentando suas posições sobre as concepções de universidade. Entretanto, não se pode afirmar, apenas, que existe uma reprodução de interpretações, advindas de campos exteriores ao brasileiro. Há, por outro lado, a presença de temas globais, os quais se impõem nas propostas de reforma dos interlocutores nacionais e de temas específicos, próprios do campo da educação superior brasileiro. Configura-se, pois, uma articulação entre discursos globais e locais nas diferentes propostas de reforma nacionais, no processo de luta em torno da concepção de universidade, onde, somente, algumas instituições detêm as condições materiais e simbólicas, necessárias à definição social legítima de instituição universitária