PRONAF financiando a produção ou garantindo a reprodução? : um estudo de caso em Altinho - Pernambuco

Abstract

O objetivo desta tese é analisar as relações existentes entre a aplicação do crédito rural do Pronaf e a reprodução social de agricultores familiares no município de Altinho em Pernambuco. O estudo sugere que os agricultores usam o crédito rural na satisfação de suas necessidades, impelidos pela precariedade de suas condições de produção e renda, pela falta de assistência técnica e de políticas sociais capazes de prover sob graus variados de eficácia o atendimento em termos de saúde e educação da população do campo. O estudo parte da análise do Estado e do incremento das políticas públicas, para reduzir as desigualdades sociais geradas com o processo de modernização conservadora da agricultura e da intervenção do Estado na Região Nordeste. Na seqüência, analisa-se a recente valorização da agricultura familiar no Brasil e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Pronaf, do qual faz parte o grupo de agricultores deste estudo. Privilegiamos como abordagem teórica, a agricultura familiar fundamentada na perspectiva de autores como Chayanov (1974), Lamarche (1993), Wanderley (1995), segundo os quais a agricultura familiar é uma atividade genérica que combina três outras categorias: família, produção e trabalho, por isso mesmo, não existe a separação entre produção e reprodução e todos os recursos provenientes da unidade produtiva ou para ela dirigida, são geridos pela família e passíveis de uso, segundo as necessidades mais imediatas do grupo doméstico. Os procedimentos metodológicos inserem-se na abordagem qualitativa, através da entrevista semiestruturada. A pesquisa foi realizada no período de maio a agosto de 2005. À luz das categorias teóricas utilizadas, concluímos que o agricultor familiar utiliza o crédito rural na sua reprodução, por um lado, com base no referencial próprio, segundo o qual a responsabilidade moral com a família no atendimento de suas necessidades básicas, se sobrepõe a qualquer outra de ordem externa e, por outro, pela precariedade de suas condições produtivas e de renda, bem como, pela fraca capilaridade das políticas sociais no atendimento das necessidades sociais do homem do campo