Causas externas e mortalidade materna: uma nova proposta de classificação usando o código O93

Abstract

Em regiões em desenvolvimento elevadas taxas de mortalidade feminina por causas externas coexistem com elevados níveis de mortalidade materna. No Brasil, como em outros países da América Latina, a proporção de mortes maternas resultantes de acidentes e violência se mantém invisível, pois as mesmas não são incluídas nos indicadores de mortalidade materna. O objetivo deste trabalho foi estudar a mudança nos indicadores de mortalidade materna, considerando os óbitos por causas externas em mulheres em idade fértil, residentes na cidade do Recife, no período de 2004 a 2006. Foram estudados 399 óbitos de mulheres em idade fértil. Dentre os óbitos por causas externas, os homicídios atingiram o maior percentual em todas as faixas etárias, exceto para a faixa etária 40 a 49 anos, onde predominaram os óbitos por acidente. As mulheres, em sua maioria, foram classificadas como negra, solteira e sem ocupação remunerada. Quatorze óbitos foram classificados como morte materna relacionada à gravidez, usando o código O93 (12 homicídio O93.7; 2 por suicídio O93.6); uma como morte materna relacionada ao puerpério (homicídio O93.7), e três mortes maternas obstétricas indiretas (uma homicídio O93.7 e duas por suicídio O93.6). Após a classificação com o código O93, observou-se um incremento médio de 35,6% nas RRM para os três anos. A faixa etária entre 10 e 19 anos obteve o maior incremento em todo período, atingindo um valor expressivo de 200%, enquanto na faixa etária 20 a 29 e 30 a 39 anos a variação foi de 40,0% e 11,1%, respectivamente. Estes resultados corroboram com a argumentação internacional de que estes óbitos não ocorrem por acaso e que a exclusão destes dos cálculos dos indicadores de mortalidade materna aumentam os seus níveis de subinformação