Violência contra a pessoa idosa: o que revelam os laudos periciais do Instituto de Medicina Legal do Recife

Abstract

A população brasileira tem se tornado cada vez mais envelhecida e também vem-se observando um aumento da violência contra os grupos mais vulneráveis, como é o caso dos idosos. Desse modo, a presente pesquisa se propôs a determinar o perfil da violência e os fatores associados à violência doméstica do tipo física entre idosos submetidos a exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, segundo variáveis relacionadas ao evento, à vítima e ao agressor. Para tanto, realizou-se um estudo transversal com base em 1.036 laudos periciais de pessoas com 60 anos ou mais que se submeteram ao referido exame, entre janeiro de 2004 e dezembro de 2007. Os dados foram coletados no setor de arquivo do IML do Recife, por meio de um formulário contendo 16 questões. Para a análise de associação entre as variáveis, aplicou-se o teste do qui-quadrado aceitando-se a probabilidade máxima de erro de 5% para rejeição da hipótese nula. Do total estudado (1.036 casos), houve 37 reocorrências de violência e a modalidade física foi a mais frequente (99,1%). Dentre os 1.027 casos de violência física, o tempo médio transcorrido entre a ocorrência e o encaminhamento ao IML foi de 3,4 dias. A violência foi predominantemente produzida por energia de ordem mecânica (99,1%), instrumento contundente (89,5%) e arma natural (51,8%); ocorreu no domingo (19,1%), no turno da noite (35,9%) e na residência da vítima (57,7%). A lesão atingiu mais de uma parte do corpo em 40,4% dos casos e foi de grau leve em 93,4%. A maioria das vítimas foi homem (59,2%), na faixa etária entre 60 e 69 anos (71,6%), de raça/cor parda (83,5%), casado(a)/união consensual (44,2%), aposentado(a)/pensionista (46,7%), residente na Região Metropolitana do Recife (95,7%), no município do Recife (54,5%) e no bairro de Boa Viagem (8,7%). Quanto ao agressor, a maioria foi do sexo masculino (69,5%), agrediu a vítima desacompanhado(a) (88,4%) e era um(a) conhecido(a) não parente da vítima (39,8%). A violência doméstica mostrou-se associada à variável parte do corpo acometida; sexo, estado civil e ocupação da vítima; quantidade e sexo do agressor e relação estabelecida com a vítima. Desse modo, considerando a transcendência social da violência contra os idosos e, particularmente, o ambiente onde frequentemente ocorre, é fundamental investir em programas para sensibilizar a sociedade, com ênfase na família, quanto ao protagonismo da pessoa idosa e promover solidariedade, cultura de paz e respeito a esse segmento, possibilitando uma velhice com qualidade de vida