Direção das lutas dos trabalhadores : o caso da Reforma Sanitária brasileira

Abstract

O objeto deste estudo refere-se à direção das lutas pela saúde, configuradas na disputa entre estes dois principais projetos hegemônicos: o dos defensores da reforma sanitária e o dos defensores do neoliberalismo. Particularmente, as lutas que culminaram com a Reforma Sanitária, identificando os pressupostos ideo-políticos que a moveram e a análise da direção estratégica nas décadas de 1970 a 1990. O recorte particular pesquisado reporta-se aos determinantes históricos que possibilitaram o protagonismo do movimento de lutas pela saúde e a configuração da tendência reformista na condução da Reforma Sanitária reconhecida como um processo de contestação às tendências privatistas de organização do sistema de saúde, como estratégias para transformar o aparato legal e institucional expressas na concretização do direito à saúde e na responsabilidade da intervenção estatal, produzindo o deslocamento de poder político em direção às classes populares. Exigiu, assim, responder à questão: Até que ponto é possível que o conteúdo e as formas das lutas por reformas promovam ganhos materiais e subjetivos à classe trabalhadora? A especificidade do objeto de estudo indicou a pesquisa teórica e bibliográfica como instrumental metodológico mais adequado, abrangendo o estudo de caso da Reforma Sanitária e o estudo bibliográfico do universo categorial explicativo as mediações necessárias para revelar a processualidade. A tese constituiu-se de duas partes, sendo a primeira relativa à contextualização teórica e histórica da direção das lutas dos trabalhadores, especificando os principais episódios do desenvolvimento do protagonismo dos trabalhadores, tendo em vista identificar o caráter e os rumos desses marcos históricos. Em seguida, recupera-se o importante debate sobre estratégias do movimento operário, que se estendeu aos dias atuais, enfocando o significado de reformismo, reforma e revolução no legado de Marx e Engels e na tradição marxista clássica. O exercício teórico-analítico incluiu as condições históricas atuais das lutas dos trabalhadores, situando as contradições das políticas sociais e dos direitos sociais. A segunda parte inicia com o resgate dos traços particulares da formação social e da intervenção estatal no Brasil. Segue-se a recuperação das bases do pensamento social em saúde e a análise da trajetória e da direção das lutas pela saúde no Brasil, retomada a partir da transição democrática. Concluindo, reafirma-se a tendência reformista como dominante na direção do Movimento Sanitário. Entretanto, nas bases do movimento, no confronto interno e na especificidade da área da saúde como campo de necessidades e por isso, campo de lutas sociais , assinala-se a integração como parte do projeto de hegemonia da classe trabalhadora. Neste sentido, a direção assumida neste trabalho analítico objetivou recuperar as condições de gênese e o conteúdo da Reforma Sanitária e a radicalidade revolucionária da luta pela conquista do direito à saúde, posicionando-a no contexto das lutas dos trabalhadores. E, assim, examinar as condições materiais e subjetivas para apreender as lições que a história de acertos e equívocos, avanços e retrocessos nos deixa como legado, oferecendo subsídios aos interessados na continuidade da construção das bases da Reforma Sanitária, a serem atualizadas e ampliadas