Percepções de educadores sobre seu papel frente à violência doméstica contra a criança

Abstract

A violência doméstica contra a criança é considerada grave problema de saúde pública no qual a identificação e notificação aos órgãos competentes contribuem para o enfrentamento. A escola representa espaço privilegiado no reconhecimento de maus tratos, destacando a fase da Educação Infantil, por atender crianças em idade de franca vulnerabilidade às agressões. Nesse sentido, a literatura descreve a insuficiente participação do setor educacional no manejo do problema. O presente estudo qualitativo que transcorreu no período de março a setembro de 2010, realizado em escola pública municipal na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, buscou avaliar a percepção de educadores sobre seu papel diante da violência doméstica contra a criança, abordando conhecimentos e atitudes do profissional frente aos casos suspeitos ou confirmados em seu contexto de trabalho. Foram realizadas treze entrevistas semi-estruturadas com profissionais que atuam junto à Educação Infantil, selecionados por inclusão progressiva, sendo a amostra interrompida por critério de saturação teórica. Após realização de tratamento dos resultados pelo método de análise de conteúdo na modalidade temática proposta por Bardin, emergiram os temas que possibilitaram as discussões fundamentadas na revisão da literatura que alicerçou o estudo. Os relatos demonstraram a visão humanística que percebe em estigmas do comportamento infantil o sofrimento vivenciado nos lares, além da inquietação acerca da repercussão negativa da violência verbal na cognição e socialização do vitimizado. Os educadores reconhecem a violência como descumprimento de direitos e consideram a notificação apenas quando não solucionam o conflito com a família, no entanto isso contribui para a subnotificação, o que constitui violação de direitos. Os discursos refletiram a ausência de referência e contra-referência entre serviços responsáveis pela assistência à criança na abordagem da vitimização infantil. A insegurança observada na conduta destes educadores suscita à articulação do setor educacional em ações intersetoriais com a rede de proteção social no sentido de promover a saúde e garantir a cidadania do escolar