Habitus diplomático: um estudo do Itamaraty em tempos de regime militar (1964 -1985)

Abstract

Esta tese constitui uma investigação sociológica sobre o papel do Ministério das Relações Exteriores, no contexto autoritário implantado pelo golpe de Estado de 31 de março de 1964. Descobrir como os diplomatas articulavam suas práticas, de modo a adequá-las ao contexto de exceção é o tema da tese, que encontra seu fundamento teórico nos conceitos de habitus, campo e estrutura, de acordo com as diretrizes teóricas desenvolvidas por Pierre Bourdieu. Por esses parâmetros, os diplomatas seriam representantes e instrumentos de um campo determinado, participando de um jogo específico. Essa premissa fundamenta a tese de que os diplomatas tendem a atuar por práticas especificas, cujo poder de adaptação facilita a adequação de seu campo a qualquer contexto, seja ditatorial, seja democrático; tendo o Itamaraty, portanto, integrado o esquema repressivo não apenas por coação, mas também mediante disposições especificas (habitus), todas por adaptação, refletindo assim razões estruturais. O objeto de nossa investigação foi o habitus diplomático, ou seja, as práticas e disposições diplomáticas diante do fato autoritário. O habitus diplomático corresponde, assim, ao resultado do encontro entre a predisposição do agente e as determinações estruturais e estruturantes de seu campo e da estrutura ampliada que o abriga (o Estado). Desse encontro, resultam não apenas disposições orgânicas, mas também um padrão de flexibilidade valorativa, cuja dinâmica corresponde a uma forma mentis singular, unificada e correspondente à profunda identificação desses agentes com seu campo/estrutura. Orientou a investigação a hipótese de que a crise que resultou na interrupção da democracia em 1964, acionou mecanismos sociológicos de defesa, pelos quais a instituição buscou preservar a si mesma e à estrutura de Estado, em detrimento dos governos, todo tempo. O objetivo do estudo foi, portanto, entender o sentido sociológico dessa versatilidade institucional. Para isso, examinamos a consistência do status de neutralidade atribuído ao Itamaraty, e os mecanismos que permitiram a blindagem do Ministério frente às violências do regime, visando assim inferir a lógica de sua adaptação. Por fim, ao estudar o conteúdo de manifestações que, partindo dos diplomatas, fosse, ao mesmo tempo, expressão institucional do Ministério das Relações Exteriores, identificamos radicais sociológicos que representam a plataforma institucional responsável pela consolidação do habitus que resulta na configuração do que chamamos de homo diplomaticus