O trabalho em saúde: os fios que tecem a (des) regulamentação do trabalho nos serviços públicos / Moema Amélia Serpa de Souza

Abstract

A gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde SUS evidenciou, a partir dos anos noventa, uma crescente desregulamentação do trabalho no setor público. Sobre um novo ordenamento jurídico, imposto pela Reforma Administrativa do Estado, a gestão da força de trabalho passa a incorporar as mudanças ocorridas no mundo do trabalho e na economia mundial que se materializam em novas prioridades para o sistema de saúde brasileiro e seus mecanismos de incorporação de força de trabalho. Considerando este contexto, é fundamental investigar este processo de desregulamentação do trabalho estabelecido no campo dos serviços públicos de saúde e sobre que condições esta força de trabalho vem desempenhando suas atividades. O objetivo que orienta este estudo é analisar as formas que o trabalho em saúde assume no contexto de recomposição da força de trabalho nos serviços públicos de saúde, destacando as orientações macro-sociais que vêm determinando as políticas de gestão do trabalho no setor saúde e suas expressões na Estratégia Saúde da Família. A referência empírica de análise tem como base o processo de desregulamentação das relações e condições de trabalho na realidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) do município de Campina Grande/PB. Os argumentos teóricos e analíticos apresentados neste estudo ajudam a avançar na problematização e qualificação do debate no campo do trabalho nos serviços e de forma especial, nos serviços públicos de saúde. No momento atual é importante contribuir com um debate que possibilite desmistificar as condições de ampliação do mercado de trabalho e das relações e condições de trabalho impostas pela Estratégia Saúde da Família, revelando as contradições quanto à gestão do trabalho, presentes neste modelo de atenção. É importante desvendar a particularidade da precarização do trabalho nos serviços públicos de saúde de forma que apresente as indicações de seus determinantes e das possibilidades de superação da condição de trabalho precário que envolve os trabalhadores do serviço público de saúde