Masculinidades no juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher: performances em cena

Abstract

Como são performadas masculinidades e negociados posicionamentos em audiências de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher? foi a pergunta de pesquisa que orientou este trabalho. O Juizado foi instituído pela Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), em cujo texto se destaca que as medidas integradas de prevenção devem ter, entre suas diretrizes, o respeito dos valores éticos e sociais da pessoa e da família, de forma a coibir os papéis estereotipados que legitimem ou exacerbem a violência doméstica e familiar (art. 8º, inciso III). Nesse sentido, é possível pensar que um dos efeitos esperados com a institucionalização de novas práticas jurídicas no campo da violência contra a mulher seria também a ressignificação das práticas masculinas e da própria noção de masculinidade. A revisão da literatura destaca a necessidade de leituras mais complexas sobre a violência de gênero, a partir de uma crítica feminista de gênero, que explore mais a dimensão relacional da violência (Gregori, 1993). Ao mesmo tempo, uma leitura crítica sobre a Lei Maria da Penha destaca suas potencialidades e entraves, principalmente na atenção proposta aos homens julgados. Como estratégia metodológica foi adotada a observação no cotidiano (Spink, 2007) e, como instrumentos, os diários de campo e a gravação em áudio de algumas audiências. Localizamos a pesquisa numa perspectiva construcionista, focalizando especialmente as noções de pessoa e de jogos de posicionamentos, a partir da compreensão da linguagem, em seus usos e efeitos. Destacamos ainda algumas reflexões sobre os contextos de produção discursiva e para isso tudo se reporta ao cenário do juizado e às narrativas produzidas. As análises ratificam, em linhas gerais, as leituras de Rifiotis (2004; 2007; 2008), para quem os processos jurídicos, de modo geral, abrem o espaço privado do casal, tornando pública a vida pregressa do acusado e da vítima. O espaço da audiência permite a possibilidade de avaliação dos atos e o desempenho de ambas as partes, a fim de extrair as razões que os condenam ou absolvem. A partir das análises feitas, identificou-se que a judicialização das relações conjugais performam práticas que dizem como as pessoas devem portar-se nos casos de conflitos conjugais. Os homens julgados foram performados como alguém que provoca medo/constrangimento; alguém que é agressivo; alguém que tem motivos que justificam a violência, tais como o uso de álcool e/ou drogas e problemas mentais que o fazem agir sem pensar e terminar por cometer violência. Algumas narrativas indicam que os homens denunciados por violência conjugal adquirem certa vulnerabilidade, sendo vistos como alguém que cometeu um erro e que precisa de conselhos. Foram posicionados (e se posicionaram, quando tiveram voz) na posição de provedor material dos filhos e/ou da casa onde moram os filhos e a ex-companheira. Espera-se desses homens que organizem suas vidas, principalmente nos casos de separação do casal. Ressalte-se a necessidade de leituras mais críticas sobre os processos de judicialização da vida cotidiana, no campo das relações de gênero, o que por vezes, pode coibir práticas, mas, contraditoriamente, reafirmar a matriz (nesse caso, sexista e machista) contra a qual foram criados