Entre o panthéon e a delegacia de polícia": a atuação de psicólogos jurídicos em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Abstract

O estudo busca analisar o processo de construção do conhecimento que resulta em laudos e pareceres psicológicos, em processos judiciais, envolvendo acusações de violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, em varas de família. Desenvolveu-se na condição de uma pesquisa de abordagem clínica, enfatizando a singularidade dos sujeitos, considerados em suas historicidades e em suas globalidades, bem como, a análise da minha implicação como pesquisadorapsicóloga jurídica nas situações concretas a serem confrontadas e analisadas. A pesquisa foi conduzida a partir de um marco teórico que percebe o sexual como uma construção social; e que considera o conhecimento como se constituindo no bojo de um campo político. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual foram utilizados dados documentais referentes aos laudos e pareceres psicológicos relativos a processos judiciais, relacionados à violência sexual intrafamiliar, no período compreendido entre 2000 e 2007, em um serviço constituído por psicólogos e assistentes sociais que respondem às demandas das varas de família de um município do nordeste brasileiro. Foram consultados, ainda, os respectivos processos nas próprias varas, a fim de observar a situação de tramitação desses. Realizei, também, entrevistas, com o intento de recuperar com alguns profissionais a metodologia utilizada no estudo do caso, buscando analisar comparativamente se o documento laudo e parecer - retrata o processo de conhecimento narrado. Foi feita a análise temática dos discursos, à luz das teorias construcionistas sociais da sexualidade. A pesquisa se norteou pelos princípios e recomendações das Normas para pesquisa envolvendo seres humanos Resolução CNS 196/96 e outras , sendo o projeto apreciado e aprovado pelo comitê de ética da Universidade Federal de Pernambuco. A análise apontou para a relevância do relatório psicossocial, considerando que as decisões judiciais parecem acompanhar os pareceres técnicos. Entretanto, os conteúdos parecem revelar um embate político, de saber/poder, no âmbito institucional, envolvendo as figuras do juiz, do psicólogo e do assistente social. Nas entrevistas, fica, particularmente, ilustrado o embate entre assistentes sociais e psicólogos, o que conduz a uma reflexão acerca das etapas do processo de construção do conhecimento em ciências humanas