Sobre discursos e práticas : a reabilitação psicossocial pelo olhar dos técnicos de referência de um CAPS da região metropolitana de Recife

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo geral investigar o processo de reabilitação psicossocial considerando o discurso e a prática de técnicos de referência de um serviço substitutivo aos hospitais psiquiátricos, no caso um Centro de Atenção Psicossocial CAPS, da Região Metropolitana de Recife. Utilizamos o referencial teórico da Psicologia Sócio-Histórica segundo a qual uma compreensão mais aprofundada dos fenômenos, no caso o processo de reabilitação psicossocial em saúde mental, necessita do entendimento das mudanças históricas que lhe deram origem e o circunscreve atualmente. Assim, empreendemos uma revisão histórica das mudanças de atendimento à loucura, desde o surgimento dos primeiros manicômios até a criação dos hospitais psiquiátricos para o atendimento do doente mental (Séc. XVIII). Os primeiros movimentos de denúncia das péssimas condições existentes em tais locais possibilitou a elaboração de novas propostas de atendimento em saúde mental, como as da Reforma Psiquiátrica Italiana, conduzida por Franco Basaglia e que teve grande influência no Brasil. Em nosso país, as denúncias de maus tratos contra internos em hospitais psiquiátricos, no final dos anos 1970, resultou na aprovação da Lei 10.216, em 2001, mais conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica que regulamenta, entre outras coisas, a criação de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos, entre eles o CAPS Centro de Atenção Psicossocial, que buscam também a promoção da reabilitação psicossocial dos usuários. A literatura aponta para a importância da equipe de técnicos de referência que fariam a mediação do usuário com relação ao seu sintoma, a sua família e o mundo. Sobre a reabilitação psicossocial, a literatura mundial é vasta, contudo existem poucos trabalhos brasileiros e, em Pernambuco, apenas uma dissertação de Mestrado. Sendo assim, resolvemos investigar o olhar de uma equipe de técnicos de referência de um CAPS acerca de seus discursos e práticas sobre o processo de reabilitação psicossocial. Para tal procedemos a observações da rotina de um CAPS II, realizamos um grupo focal com seis dos quatorze técnicos de referência do serviço substitutivo e entrevistamos dois dos participantes do grupo focal. O material coletado possibilitou a construção de três Núcleos de Significação. Sendo assim, para os técnicos de referência participantes da pesquisa, a reabilitação psicossocial é um processo que não pode independer da sociedade mais ampla que precisa mudar a sua visão acerca da loucura e dos loucos, já que a estigmatização é um empecilho na promoção da mesma. E, apesar de não haver nenhum programa institucional de formação continuada destes profissionais percebemos uma consonância entre os seus discursos e práticas, já que eles parecem funcionar em equipe e promoverem a reabilitação psicossocial do usuário através das vias da família e das possibilidades empregatícias, educacionais e de lazer que existem no território no qual se encontra o serviço substitutivo