Pequenos aprendizes: assistência à infância desvalida em Pernambuco no século XIX

Abstract

Neste estudo abordamos a infância desvalida na Província de Pernambuco, especificamente, na segunda metade do século XIX, através do assistencialismo do Estado e da Santa Casa de Misericórdia do Recife. Para tanto, analisamos os espaços institucionais que recolhiam a criança desvalida, abandonada, órfã, pobre, exposta e ingênua. A Casa de Expostos, O Colégio de Órfãos de ambos os sexos e a Colônia Orfanológica Isabel, eram administrados pela Santa Casa de Misericórdia do Recife com subsídios dos Governos Imperial e Provincial e as Escolas de Aprendizes do Arsenal da Guerra e Marinha eram administradas totalmente pelo poder público. O cotidiano destas crianças, as atividades que desenvolviam, a disciplina a que eram submetidas e o tratamento assistencial dispensados a estas são eixos centrais deste trabalho. No tocante a criança ingênua, analisamos também as condições sociais da criança liberta filho da escrava após a implementação da Lei N.2040 de 28 de setembro de 1871, denominada Lei do Ventre Livre . Nossa perspectiva centra-se nas condições sociais destas crianças desvalidas e não nas instituições em si. Para isso procuramos traçar um perfil das vivências desses menores. Nesse sentido, a pesquisa que desenvolvemos aponta que, no século XIX, em Pernambuco, as instituições de amparo ao menor desvalido não ofereciam a estrutura adequada para as devidas admissões. Assim, a análise dos dados evidenciou que o assistencialismo à infância desvalida na Província de Pernambuco neste período era algo a ser construído, pois o recolhimento nem sempre era acompanhado da devida assistência